Senado cria um novo tipo de licença, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários pelo governo.
Por Agência 24h*
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por...
Projeto proíbe tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.
Por Agência 24h*
O Plenário do Senado aprovou nesta...
Conselho prega educação como projeto de vida e capaz de abrir o horizonte aos jovens estudantes, que compreendem uma massa diversa e desigual.
Por Agência...
Normas entram em vigor a partir de janeiro de 2025
Por Agência 24h*
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e...
Ao mercado externo, União Europeia restringe produtos de áreas desmatadas; aos produtores de países do bloco, aprova normas ambientais flexíveis
Por Redação - AGÊNCIA 24H*...
Impacto de regra do bloco europeu que restringe importação de commodities oriundas de áreas desmatadas pode desencadear barreiras em outras partes do mundo e...
