Juízes fazem curso de linguagem simples e se preparam para sair da “bolha” do “juridiquês”. Mudança é defendida pela Associação dos Magistrados desde 2005
Quase...
Defesa de atrativo alegou que cassação de alvará resultaria em grave prejuízo aos consumidores que viriam passar o Carnaval
Por Aline dos Santos - CGr...
Crianças só poderão participar de desfiles de rua e bailes devidamente acompanhados dos pais ou responsáveis
Por Secretaria de Comunicação - TJMS
Em consideração ao melhor...
Normas foram aprovadas por estados (incluindo MS) e municípios entre 2018 e 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal...
