Arquivo de Congresso Nacional - Página 2 de 2

Política

PEC do Quinquênio causaria impacto de R$ 40 milhões aos cofres do Estado

Medida prevê aumentos de 5% a cada 5 anos para o Judiciário, em um país cujo rombo das contas atinge R$ 250 bilhões em...

Política

Imposto que vai substituir o ICMS terá alíquota média de 26,5%

Alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) pode variar entre 25,7% e 27,3%. Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária chega ao...

Política

Reforma tributária é editada após hibernação de 30 anos no Congresso

Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024. O Congresso Nacional promulgou nesta...

12Página 2 de 2

Tag: Congresso Nacional

Riedel avalia resultados de 2024 e começa a planejar o 3º ano de governo

Mercado de Carbono é aprovado na Câmara dos Deputados

Governo lança pacote de “otimização” de concessões de BRs “estressadas”

Encontro celebra o cinquentenário de tombamento do Forte Coimbra