Tag: Congresso Nacional

A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília. Por Agência 24h* O ministro do Supremo Tribunal...

PEC unifica eleições e Mandato de senador cai  de oito para cinco anos Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para...

Com essa emenda e os outros dois projetos de lei aprovados pelo Congresso, o governo federal espera economizar R$ 70 bilhões em 2025 e...

Proposta prevê aumento de penas, substituição de detenção por reclusão, uso de técnicas investigativas mais avançadas e enquadramento de organizações criminosas Por Agência 24h* O presidente...

Com aval do Supremo, gastos com emergência climática estarão fora de metas fiscais Por Agência 24h* Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário...

Governo anuncia criação de uma Autoridade Climática Nacional para enfrentamento dos eventos naturais extremos e adaptação às mudanças do clima Por Agencia 24h* Foi preciso agravar...

Aumento é de 6,87% em relação a 2024. Projeto de Lei Orçamentária garante aumento real do salário mínimo, cumprimento dos pisos de saúde e...