segunda-feira, dezembro 9, 2024
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Novo volume de gás garante 1,5 bi/ano de ICMS

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Estado deve aumentar arrecadação com novos volumes de gás boliviano. Contrato firmado entre Petrobras e YPFB deve reduzir ociosidade do Gasbol

A Petrobras assinou neste mês de dezembro novo aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), estatal boliviana que atua na área de exploração, produção de venda de petróleo e derivados.

A notícia é extremamente positiva para Mato Grosso do Sul que hoje tem o gasoduto (Gasbol) com capacidade total de 30 milhões de metros cúbicos por dia, mas que registrou a passagem em média de 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia em 2023. Os novos volumes, que devem chegar a 20 milhões de metros cúbicos, terão impacto significativo na arrecadação de ICMS, que representa 13% no bolo tributário.

Segundo a Petrobrás, o contrato foi assinado após o cumprimento de trâmites internos de governança. O aditivo altera o perfil de entregas do volume total de gás contratado pela Petrobras, em função da disponibilidade de gás para exportação pela YPFB.

O contrato prevê a manutenção do volume máximo de 20 milhões de m³ por dia, com maior flexibilização dos compromissos firmes de entrega e recebimento de acordo com a sazonalidade e a disponibilidade da oferta.

Segundo a Petrobras informou, os termos garantem “o fornecimento em equilíbrio contratual para as empresas e a possibilidade de venda adicional de gás pela YPFB para outros importadores brasileiros. Além disso, [há] maior segurança e previsibilidade de suprimento de gás ao mercado atendido pela Petrobras”.

Neste ano, somente em março o volume chegou a 19 milhões de metros cúbicos, os demais meses ficaram em apenas 14 milhões de m3/dia, uma ociosidade grande no transporte da molécula pelo Gasbol.

(Com informações da Semadesc)

 

 

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