Justiça

O então presidente da federação, Francisco Cezário, ficou preso por 16 dias e posto em liberdade no dia 6 deste mês de junho. Hoje...

Nota Técnica faz estudo de 35 processos da Justiça Estadual para compreender o perfil desses processos e por que procedimentos apresentam honorários médicos mais...

Campanha conscientizará população sobre os três principais tipos de violação aos direitos dos idosos: violência física, patrimonial e financeira Por Agência 24h* O Ministério Público de...

Sindicato questiona a Emenda Constitucional 103/2019, da reforma da Previdência, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) Por Agência 24h* Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Dados do Relatório Justiça em Números mostram que as execuções fiscais são o principal fator de morosidade do Judiciário. Por Agência 24h* O Governo do Estado...

Dinheiro em subcontas judiciais refere-se a 40 mil processos já baixados e nunca foi reclamado. Soma total é de R$ 314 milhões Por Agência 24h* O...

Ação Direta de Inconstitucionalidade é ajuizada pelos governadores de seis estados e do Distrito Federal Por Celso Bejarano - Agência 24h O governador de Mato Grosso...