Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin ouve especialistas para embasar decisão que mexe com as plataformas digitais
Por Agência 24h*
O ministro Edson Fachin,...
Operação Contragolpe cumpre mandados em três estados e no DF
Por Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização...
Desde 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida.
Por Agência 24h*
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou...
Tribunal anuncia convocação de quatro Juízes de primeiro grau para realização de sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos e movimentação de processos
Por Agência...
A pedido da PGR, investigações sobre corrupção no Tribunal de Justiça de MS serão conduzidas pelo STF
Por João Gabriel Vilhauba - Correio do Estado*
O...
Semadesc analisa que entendimento de que a compensação ambiental ocorra no mesmo bioma destrava Código Florestal e beneficia o Pantanal
Por Agência 24h*
Os ministros do...
Acordo prevê saída de produtores de área indígena mediante pagamento pela terra e benfeitorias com recursos da União e do governo do Estado.
Por Agência...
