A suspensão de ação evita que os municípios e os setores produtivos voltem a ter folha salarial tributada, o que aconteceria nesta segunda-feira
Por Agência...
Alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) pode variar entre 25,7% e 27,3%. Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária chega ao...
Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família.
Por Rodrigo Baptista - AGÊNCIA...
Relatada na Comissão de Assuntos Econômicos pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), emenda permite aos estados e municípios abaterem gastos com manutenção de bens da...
Presidente do Senado diz que manteve redução de contribuição de pequenos municípios ao INSS para garantir "segurança jurídica"
Por Pedro Rafael Vilela - ABr
O presidente...
Proposta insere na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas são crimes, independentemente da quantidade.
Por...
