sábado, novembro 23, 2024
4 C
Brazil
InícioTagsSegurança jurídica

Tag: segurança jurídica

Em resposta aos conflitos no campo, FPA propõe projeto que garante indenização

Projeto prevê que, em casos de invasão em áreas sub-júdice o poder público federal deverá indenizar o proprietário por danos materiais e imateriais. Por Agência...

Conflitos agrários expõem fragilidade da segurança jurídica, diz FPA

Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul têm conflitos agrários com a Lei do Marco Temporal em vigor Por Agência 24h* A cidade...

Mais lidas

spot_img