Regulamentação prevê transição entre 2026 e 2033, quando tributos atuais sobre o consumo serão substituídos pelo IVA e pelo Imposto Seletivo.
Por Agência 24h*
Após mais...
Última audiência pública antes da divulgação do relatório acontece na terça-feira. Governadores foram convidados para a sessão
Por Agência 24h
Após dois meses de deliberação em...
Vinte deputados vão analisar o projeto e propor texto regulamentando as redes sociais e combate às fake news
Por Agência Câmara*
O presidente da Câmara dos...
Propostas serão discutidas nos grupos para depois serem levadas ao Plenário da Câmara dos Deputados
Por Agência 24h*
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
ntes da chegada do projeto de regulamentação da reforma tributária, Congresso já tinha lista de produtos que devem ser isentos de imposto
Agência 24h*
Quinze alimentos in...
Alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) pode variar entre 25,7% e 27,3%. Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária chega ao...
Mudanças nos projetos que tramitam no Congresso reeditam “jabutis” que encarecem ou sujam a matriz energética brasileira, como a que prevê a obrigatoriedade dos...
