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Tag: regulamentação

Economista destaca inconsistências na regulamentação da reforma tributária

Alíquota média ponderada de 20,3% é o valor real a ser considerado e não a alíquota de referência de 26,5%, proposta pela Fazenda, diz...

Sob pressão, Câmara aprova inclusão de carnes e queijos na cesta básica

Deputados aprovam regulamentação da reforma tributária com trava no futuro Imposto de Valor Agregado (IVA). Texto-base será votado no Senado depois do recesso Por Agência...

Carne na cesta básica pode encarecer o futuro imposto em 0,53%

Regulamentação da reforma tributária será votada nesta quarta e segue polêmica sobre a isenção tributária de carnes Por Agência 24h* A inclusão das carnes na cesta...

Carnes ficam de fora da lista de produtos isentos do futuro imposto

Regulamentação prevê transição entre 2026 e 2033, quando tributos atuais sobre o consumo serão substituídos pelo IVA e pelo Imposto Seletivo. Por Agência 24h* Após mais...

Regulamentação da reforma tributária perto da reta final

Última audiência pública antes da divulgação do relatório acontece na terça-feira. Governadores foram convidados para a sessão Por Agência 24h Após dois meses de deliberação em...

Criado grupo para propor a regulamentação das redes sociais

Vinte deputados vão analisar o projeto e propor texto regulamentando as redes sociais e combate às fake news Por Agência Câmara* O presidente da Câmara dos...

Regulamentação da reforma tributária já tem grupos de trabalho

Propostas serão discutidas nos grupos para depois serem levadas ao Plenário da Câmara dos Deputados Por Agência 24h* O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

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