Tag: regulamentação

Novo sistema tributário será implementado gradualmente até 2033 Por Agência 24h* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta quinta-feira (16/1), o Projeto...

Texto segue para sanção presidencial Por Agência 24h* A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado...

Alíquota padrão do IVA para bens e serviços deve ficar entre 25,45% e 27%, menor que os cerca de 34% cobrados atualmente sobre o...

Texto aprovado estabelece proteções e garantias aos produtores rurais na operacionalização Por Agência 24h* A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19), por 336 votos contra...

Emenda que pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões, foi rejeitada Por...

Alíquota média ponderada de 20,3% é o valor real a ser considerado e não a alíquota de referência de 26,5%, proposta pela Fazenda, diz...

Deputados aprovam regulamentação da reforma tributária com trava no futuro Imposto de Valor Agregado (IVA). Texto-base será votado no Senado depois do recesso Por Agência...