Tag: regras

Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização Por Alana Gandra - ABr Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na...

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre...

Impacto de regra do bloco europeu que restringe importação de  commodities oriundas de áreas desmatadas pode desencadear barreiras em outras partes do mundo e...

Desde 2020, só é permitido ao pescador levar um exemplar de peixes de espécie nativa, além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas...

Chatbots e avatares - fica proibido simular conversas com o candidato ou outro avatar que aparente ser uma pessoa real Por Felipe Pontes - ABr O...

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, diz que a regulamentação da IA na campanha eleitoral permitirá acabar com a "terra sem lei" nas...

Planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões. Por Bruno...