Candidatos só podem atrair apoiadores para fazer campanha a seu favor nas redes de forma gratuita e voluntária.
Por Agência 24h*
Como 87,2% da população acessa...
Para o procurador-geral da República, a falta de previsibilidade gera consequências jurídicas para todos os lados.
Por Agência 24h*
A Federação das Indústrias de Mato Grosso...
Normas entram em vigor a partir de janeiro de 2025
Por Agência 24h*
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e...
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais
Por Agência...
Planejamento e execução de ações também devem considerar aspectos como inovação e desenvolvimento sustentável e tecnológicos
Por Agência Gov
Foi publicada nesta quinta-feira (21/3), no Diário...
Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização
Por Alana Gandra - ABr
Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na...
