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Eleições 2024: Portaria proíbe blitz da PRF nos dias de votação

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições e proíbe operações de bloqueio de trânsito nos dias 6 e 27 de outubro Por...

Caiu na rede, é candidato. Propaganda digital alcança mais de 90% dos eleitores

Candidatos só podem atrair apoiadores para fazer campanha a seu favor nas redes de forma gratuita e voluntária. Por Agência 24h* Como 87,2% da população acessa...

Evento com PGR reforça necessidade de ambiente jurídico seguro aos negócios

Para o procurador-geral da República, a falta de previsibilidade gera consequências jurídicas para todos os lados. Por Agência 24h* A Federação das Indústrias de Mato Grosso...

Governo publica regras para jogos de aposta online

Normas entram em vigor a partir de janeiro de 2025 Por Agência 24h* O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e...

Aprovado no Senado o Estatuto do Pantanal. Texto segue para a Câmara

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais Por Agência...

Sancionada a lei de estímulo à modernização da agricultura familiar

Planejamento e execução de ações também devem considerar aspectos como inovação e desenvolvimento sustentável e tecnológicos Por Agência Gov Foi publicada nesta quinta-feira (21/3), no Diário...

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização Por Alana Gandra - ABr Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na...

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