Projeto prevê que, em casos de invasão em áreas sub-júdice o poder público federal deverá indenizar o proprietário por danos materiais e imateriais.
Por Agência...
Proposta define ações prioritárias nas medidas nacionais para reduzir a emissão de gases do efeito estufa por entidades públicas e privadas.
Por Agência 24h*
A Comissão de Meio...
Proposta prevê aumento de penas, substituição de detenção por reclusão, uso de técnicas investigativas mais avançadas e enquadramento de organizações criminosas
Por Agência 24h*
O presidente...
Para o relator, a aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes
Por Agência...
Senai, Suzano e Governo do Estado lançam projeto "Plantando o Futuro", com cursos gratuitos de qualificação profissional em três bairros de Campo Grande
Por Agência...
Bienal das Rodovias contou com 150 participantes em 30 painéis, além de 60 estandes de expositores e simuladores de segurança viária.
Por Agência 24h*
Sustentabilidade, inovações...
Sistema rodoviário a ser concedido inclui os principais corredores que ligam Campo Grande à região sudeste do país, passando por nove municípios
Por Agência 24h*
O...
