Estados e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos.
Por Agência 24h*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei...
Norma do estado determina que números sejam apresentados na fatura mensal e foi questionada por associação de prestadores de serviço de internet
Por Agência 24h*
O...
Governador Eduardo Riedel ressaltou a importância das ações antecipadas para enfrentamento dos incêndios florestais
Por Agência 24h*
O presidente Lula sobrevoou de helicóptero áreas atingidas pelos...
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais
Por Agência...
Entre as diretrizes está a obrigatoriedade da criação de instrumentos econômicos e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de...
Presidente Lula sancionou a lei, sem opinião do Ministério do Meio Ambiente. Mapa divulgou nota destacando a “produção florestal sustentável”.
Por Agência 24h*
Entrou em vigor...
A ideia em questão virou debate no legislativo municipal depois que a estudante de psicologia Ana Clara Benevides, moradora de Sonora, morreu após passar...
