Texto aprovado estabelece proteções e garantias aos produtores rurais na operacionalização
Por Agência 24h*
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19), por 336 votos contra...
Tanto a queimada quanto o incêndio descontrolados e sem finalidade são crimes, com reclusão que pode variar de seis meses a quatro anos
Por Agência 24h*
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País enfrenta aumento crítico de incêndios florestais. Número de focos é 83% maior que o mesmo período de 2023
Por Agência 24h*
O Brasil está vivendo...
A partir deste sábado órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral
Por Agência 24*
A exatos três...
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais
Por Agência...
Alinhamento se dá em torno da nova Lei do Gás, que instituiu normas para a exploração, transporte, importação e exportação de gás natural.
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