Governador diz na posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado que as parcerias e cooperação institucional são importantes para as garantias individuais e...
Defensoria Pública é indispensável para o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão social, afirmou o governador na posse de 15 novos defensores
Por Agência...
Dinheiro depositado em bancos oficiais refere-se a 40 mil processos já baixados e nunca foi reclamado
Por Agência 24h*
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Novo Procurador-Geral de Justiça prega evolução institucional e defesa dos direitos dos cidadãos, com justiça capaz de contribuir para um país mais justo e...
Levantamento aponta que oito a cada dez mulheres vítimas de feminicídio no Estado nunca ingressaram no sistema de justiça e segurança pública do Estado
Por...
Palestra vai abordar o “acesso à Justiça dos consumidores contra o mito da litigância predatória"
Por Kleber Clajus - PROCON-MS
Jornada Estadual de Direito do Consumidor...
