Decreto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos
Por Agência 24h*
A atualização...
Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
Por Agência 24h*
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal...
Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin ouve especialistas para embasar decisão que mexe com as plataformas digitais
Por Agência 24h*
O ministro Edson Fachin,...
Conciliações e mediações serão realizadas tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência em 55 municípios.
Por Agência 24h*
Começa nesta segunda-feira, 4 de novembro, a XIX...
Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes
Por Agência 24h*
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Tribunal anuncia convocação de quatro Juízes de primeiro grau para realização de sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos e movimentação de processos
Por Agência...
Reuniões serão coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Por Agência 24h*
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho...
