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Comissão aprova proposta de revogação de decreto da reforma agrária

Relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) a Projeto de Decreto Legislativo defende revogação do decreto que instituiu o Programa Terra da Gente Por Agência 24h* Comissão...

Em resposta aos conflitos no campo, FPA propõe projeto que garante indenização

Projeto prevê que, em casos de invasão em áreas sub-júdice o poder público federal deverá indenizar o proprietário por danos materiais e imateriais. Por Agência...

Economista destaca inconsistências na regulamentação da reforma tributária

Alíquota média ponderada de 20,3% é o valor real a ser considerado e não a alíquota de referência de 26,5%, proposta pela Fazenda, diz...

Projeto amplia desoneração tributária da cadeia produtiva de carnes de porco e frango

Para o relator, a aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes Por Agência...

Conflitos agrários expõem fragilidade da segurança jurídica, diz FPA

Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul têm conflitos agrários com a Lei do Marco Temporal em vigor Por Agência 24h* A cidade...

Novo Plano Safra frustra o agro por manter taxas de juros inalteradas

Programa gera questionamentos sobre a eficácia das medidas propostas e manutenção das mesmas taxas de juros do plano anterior Por Agência 24h* O novo plano safra,...

Marco para a inclusão digital no campo avança no Senado

Legislação busca melhorar infraestrutura e serviços digitais no meio rural Por Agência 24h* Tramita no Senado projeto que busca instituir a Política Nacional de Conectividade no...

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