Palestra vai abordar o “acesso à Justiça dos consumidores contra o mito da litigância predatória"
Por Kleber Clajus - PROCON-MS
Jornada Estadual de Direito do Consumidor...
Governo também avalia medidas para o período de transição até a implantação definitiva da nova ordem tributária
Por Leonardo Rocha - GOVERNO-MS
Grupo de Trabalho formado...
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira. Primeira parcela será paga na folha de abril, segunda parcela sai em maio
Por Agência Brasil
Decreto assinado...
Agência Estadual de Regulação, que já opera em parceria, vai atuar em cooperação formal e assumir atribuições compartilhadas com a ANTT
Por Gizele Cruz -...
Expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na rede federal de ensino técnico, desde o último projeto estrutural 10 anos atrás
Por MEC-Setec
O plano...
