Diferimento do ICMS já contempla uma lista extensa que inclui praticamente todos os produtos agrícolas cultivados no Estado
Por Agência 24h*
O Decreto número 16.649 publicado na edição...
Decreto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos
Por Agência 24h*
A atualização...
Governo Federal institui novas multas para quem provocar incêndios florestais
Por Agência 24h*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.189, que...
A apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade.
Por Agência 24h*
Mulheres...
Situação de emergência foi decretada por causa dos incêndios e impactos das queimadas nas áreas urbanas e atividades econômicas no Pantanal
Por Agência 24h*
Para uma...
Drone é uma das principais armas dos bombeiros para monitoramento e ação rápida após identificação de foco de incêndio
Por Natalia Yahn - GOVERNO
Para preparar...
