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Mercado de Carbono é aprovado na Câmara dos Deputados

Texto aprovado estabelece proteções e garantias aos produtores rurais na operacionalização Por Agência 24h* A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19), por 336 votos contra...

Câmara aprova regras da reforma tributária sem taxação de grandes fortunas

Emenda que pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões, foi rejeitada Por...

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho Por Agência 24h* A Comissão de Educação...

Projeto impede oligopólio na produção de biocombustíveis e créditos de carbono

Projeto aprovado pela câmara democratiza a política nacional de biocombustíveis ao permitir que produtores forneçam biomassa e tenham renda com a descarbonização Por Agência 24h* O...

Comissão aprova proposta de revogação de decreto da reforma agrária

Relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) a Projeto de Decreto Legislativo defende revogação do decreto que instituiu o Programa Terra da Gente Por Agência 24h* Comissão...

Criada comissão para discutir anistia aos condenados de 8 de janeiro

Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes Por Agência 24h* O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

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Deputados aprovam regulamentação da reforma tributária com trava no futuro Imposto de Valor Agregado (IVA). Texto-base será votado no Senado depois do recesso Por Agência...

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