Texto segue para sanção presidencial
Por Agência 24h*
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado...
Só será permitido o uso de eletrônicos por motivos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou razões médicas.
Por Agência 24h*
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira...
Texto aprovado estabelece proteções e garantias aos produtores rurais na operacionalização
Por Agência 24h*
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19), por 336 votos contra...
Emenda que pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões, foi rejeitada
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Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Por Agência 24h*
A Comissão de Educação...
Projeto aprovado pela câmara democratiza a política nacional de biocombustíveis ao permitir que produtores forneçam biomassa e tenham renda com a descarbonização
Por Agência 24h*
O...
Relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) a Projeto de Decreto Legislativo defende revogação do decreto que instituiu o Programa Terra da Gente
Por Agência 24h*
Comissão...
