domingo, junho 1, 2025
13.3 C
Brazil
InícioTagsAprovação

Tag: aprovação

Aprovada rolagem da dívida dos estados com a União e débitos dos municípios com o INSS

Parte da dívida pode ser paga pelos estados com ativos (bens do patrimônio público estadual) e parte dos juros pode ser direcionada à educação Por...

Projeto amplia desoneração tributária da cadeia produtiva de carnes de porco e frango

Para o relator, a aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes Por Agência...

Sob pressão, Câmara aprova inclusão de carnes e queijos na cesta básica

Deputados aprovam regulamentação da reforma tributária com trava no futuro Imposto de Valor Agregado (IVA). Texto-base será votado no Senado depois do recesso Por Agência...

Aprovado no Senado o Estatuto do Pantanal. Texto segue para a Câmara

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais Por Agência...

Lei que tira eucalipto da lista de atividades poluidoras já está valendo

Presidente Lula sancionou a lei, sem opinião do Ministério do Meio Ambiente. Mapa divulgou nota destacando a “produção florestal sustentável”. Por Agência 24h* Entrou em vigor...

Projeto sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Lei tinha sido aprovado em 2022 Por Fabíola Sinimbú –...

Aprovação de Lula no Centro-Oeste segue baixa e cai de 50% para 47%

Em Mato Grosso do Sul a aprovação de Lula apontada pelos institutos de pesquisa ficou no mesmo patamar regional Por Agência 24h O índice de aprovação...

Mais lidas

spot_img