Tag: aprovação

Senado cria um novo tipo de licença, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários pelo governo. Por Agência 24h* O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por...

Com essa emenda e os outros dois projetos de lei aprovados pelo Congresso, o governo federal espera economizar R$ 70 bilhões em 2025 e...

Texto segue para votação no Senado Por Agência 24h* A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo,...

Só será permitido o uso de eletrônicos por motivos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou razões médicas. Por Agência 24h* A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira...

Projeto proíbe tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais. Por Agência 24h* O Plenário do Senado aprovou nesta...

Projeto aprovado pela câmara democratiza a política nacional de biocombustíveis ao permitir que produtores forneçam biomassa e tenham renda com a descarbonização Por Agência 24h* O...

Proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, representa um avanço nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis Por Agência 24h* O Senado Federal aprovou,...