Projeto aprovado pela câmara democratiza a política nacional de biocombustíveis ao permitir que produtores forneçam biomassa e tenham renda com a descarbonização
Por Agência 24h*
O...
Proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, representa um avanço nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis
Por Agência 24h*
O Senado Federal aprovou,...
Para o relator, a aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes
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Deputados aprovam regulamentação da reforma tributária com trava no futuro Imposto de Valor Agregado (IVA). Texto-base será votado no Senado depois do recesso
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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais
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Presidente Lula sancionou a lei, sem opinião do Ministério do Meio Ambiente. Mapa divulgou nota destacando a “produção florestal sustentável”.
Por Agência 24h*
Entrou em vigor...
