Instituição baseia decisão em uma fiscalização do Ibama que apontou um suposto uso irregular de conservante, aplicado em níveis três vezes superior ao permitido
Por...
Moradores não têm condições de deslocamentos até as cidades. Principal meio de transporte, o rio Taquari, está seco.
Por Cláudio Severo - INSS
Numa das localidades...
Secretária-adjunta de Contencioso da AGU, Andrea de Quadros Dantas Echeverria, apresenta sustentação oral durante início de julgamento no STF
Por Agência Gov - AGU
A Advocacia-Geral...
Normas foram aprovadas por estados (incluindo MS) e municípios entre 2018 e 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal...
