Governador Eduardo Riedel quer o governo fora do interior da máquina administrativa, onde “tem incêndio a todo momento”
No balanço de primeiro ano de governo, Eduardo Riedel reforçou a linha metódica da sua gestão, que deve seguir o plano, que abarca entre outras prioridades o planejamento estratégico. Em outras palavras, insistiu em ações com início, meio e fim, com todos seus auxiliares engajados e focados na execução e entregas. E ainda, longe de “incêndio” e fora da “bolha” da máquina administrativa. “A estrutura pública tende a deixar a pessoa em uma bolha”, disse o governador, conhecido pelo estilo planejador.
Os “incêndios” seriam questões administrativas, acomodações de cargos e processos burocráticos, que emperram decisões rápidas. O governador não quer o primeiro e segundo escalões presos a tarefas subjetivas.
“(…) a administração tem essa capacidade de te tirar do foco, de te tirar da linha, porque tem incêndio a todo momento (…)”.
“Nós montamos um governo para poder conduzir conforme o plano de governo. Eu gosto sempre de mencionar o plano porque pouca gente o vê. Aquele plano não foi um documento que se protocola. Ele foi um planejamento estratégico. Quando se pensou, lá no início, no planejamento de campanha, o formato dele foi um planejamento estratégico: os objetivos, o plano de ação, o grupo de trabalho”.
Balanço – Em reunião de balanço geral com o secretariado, o governador avaliou os resultados dos “contratos de gestão” com ressalva, apontando que, melhor que o quantitativo, é o qualitativo. Embora a média tenha alcançado mais de 90% de execução, o governador ponderou: “A gente tem que melhorar a qualidade dos nossos contratos de gestão. Eu bato muito em cima disso”. Nesse ponto, o que se entende é que as ações do governo não podem ser abstratas, têm que ser efetivas e ter visibilidade. Daí o conceito de gestão voltada para o mundo externo, para quem nele circula, como as pessoas.
Riedel reforça a necessidade de seguir todos os pontos do planejamento estratégico, com metas sendo alcançadas a seu tempo, com foco no plano de ação e objetivos.
“O que eu fiz foi montar um governo para encaixar no plano, para levar adiante (…) Por isso eu falava e falo muito de transversalidade, porque uma ação específica envolve ações de diferentes secretarias, porque elas tocam os projetos (…) insisti em estruturar um governo que pudesse dar essa resposta, com capacidade de entrega e de foco (…) O secretário executivo está um pouco mais afastado dos incêndios e canalizado no que o plano diz, canalizado naquilo que tem que ser feito e no que temos que entregar para Mato Grosso do Sul”.
Economia – O governador destaca o crescimento da economia do Estado e nota que “O governo é uma peça” na engrenagem do mecanismo de crescimento, porque cria um ambiente de confiança e investe em logística, que somados às potencialidades do Estado, atraem os investimentos privados e de economias mistas.
“O governo é uma peça desse conjunto de coisas para gerar esse momento importante. Ele pode atrapalhar um movimento econômico e ele pode ser um facilitador e atrair. O ambiente é bom, nós somos proativos, e o capital específico para áreas diferentes está disposto a vir. Se nós temos uma linha que não gera confiança, que atrapalha, que burocratiza, o capital tende a se afastar em um ciclo inverso”.
Alcance social – Para Eduardo Riedel a ideia de um governo que olha mais para fora da máquina do que para dentro leva em conta desenvolver ações que tenham alcance social, que mexam para melhor a vida das pessoas, citando como exemplo o serviço do Detran para qualificação de motoristas profissionais. Uma ação simples que tem grande alcance social, dá nova perspectiva de prosperidade ao profissional de transporte.
“Estamos com 400 pessoas em capacitação que receberão a carteira de habilitação, e agora chegou um pedido da Suzano para contratar 380 motoristas profissionais. Olha a extensão disso”.
Reforma e avanços – “Não sou daqueles que dizem que se a reforma não está do jeito que eu quero então eu voto contra. Não, não sou assim”, diz o governador sobre a reforma tributária que, a seu ver, é um processo que vai se ajustar e avançar gradativamente, e pode ser aprimorado.
Mato Grosso do Sul deve amortecer os impactos da reforma tributária sem aumentar imposto. Fica mantida, portanto, a alíquota de 17%. Outros 11 estados aumentaram o ICMS, com vigência já a partir de janeiro e as demais unidades da Federação ainda debatem propostas, mas não podem reajustar a partir de 2024 porque em legislação tributária há o princípio da anualidade (ou anterioridade).
Para Eduardo Riedel, MS vem de um crescimento sustentado e vai ser capaz de manter o ritmo e suportar eventuais perdas na arrecadação com o novo sistema tributário.
Em 20 anos a participação do Estado no bolo tributário do Brasil passou de 1,8% para 2,4%. E deve aumentar na medida que o Estado agrega valor à sua produção e diversifica a economia. A projeção de investimentos privados, com destaque para os setores florestal (celulose) e agroindústria (alimentos e bionergia), chega a R$ 70 bilhões. Nesse a ambiente é que MS sustenta o crescimento nominal do PIB acima de dois dígitos.
“(…) o Estado precisa aumentar imposto? Não. Nós temos de melhorar a qualidade do gasto sempre. Vai aumentar a eficiência e não vai prejudicar o contribuinte. Vamos olhar para dentro, para resolver os problemas aqui dentro, e não transferir para o contribuinte”.
“(…) fizemos um estudo muito profundo para entender um possível prejuízo que a gente teria, e a conclusão que eu cheguei é que o crescimento do Estado conseguiria suprir essa eventual perda”.
Infraestrutura
Antenado – Concessões de rodovias de trás pra frente, com o Estado assumindo trechos federais e não a União assumindo rodovias estaduais, como forma de viabilizar todo o sistema de logística estadual. Esse é um modelo inédito para o Ministério dos Transportes, segundo diz o próprio governador. Para Riedel, não há como ter um sistema rodoviário desconectado, sem integração.
“No caso das BRs 262 e 267 (…) eu aceito assumir as rodovias (…) temos rodovias estaduais no meio deste projeto, que precisamos compor uma concessão conjunta, senão ela não se viabiliza. E é neste pé que nós estamos”.
“Estamos vivendo um momento de muita transformação, de novos modelos, e temos de ficar antenados nisso”.
Meio ambiente – Lei do Pantanal já tinha um esboço imaginário, segundo Riedel. Havia uma posição consensual pela compreensão que todos têm sobre o bioma, sua importância para o Estado e o mundo. Uma lei dá ordenamento e pode facilitar a captação de recursos para ações de proteção e conservação, torna mais seguro juridicamente o atrelamento do desenvolvendo aos ecosstemas. A consciência ambiental já faz parte da cultura e permeia as atividades produtivas.
“(…) eu estava muito convicto, até por conhecer bem a atividade rural, a produção rural e também a atividade ambiental e a preservação, o que significam. As diferenças entre os lados não eram tão grandes a ponto de não ser possível sentar em uma mesa e chegar a uma convergência em que preservássemos o lado econômico dos produtores e preservássemos o bioma Pantanal”.
“(…) chegamos a uma baita lei: consistente do ponto de vista técnico, sem extremismos, com coisas que vão viabilizar uma série de atividades ou que poderiam facilitar a preservação do bioma(…) chegamos a uma lei muito equilibrada”
(Texto elaborado com base em trechos de entrevista feita pelo jornalista Eduardo Miranda, publicada pelo jornal Correio do Estado em 23/12/2023)
(Fotos: Saul Schramm Jr)