Recursos serão investidos em infraestrutura e logística. O contrato está ancorado no Novo PAC, com garantias da União
Por Agência 24h*
O governador Eduardo Riedel assina nesta quinta-feira à tarde o contrato de empréstimo de R$ 2,3 bilhões do BNDES – Banco de Desenvolvimento Econômico e Social -, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os contratos foram anunciados no Palácio do Planalto pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e pelos governadores Elmano de Freitas (CE) e Eduardo Riedel (MS), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello. O BNDES liberou R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões para MS e R$ 1 bilhão ao Ceará.
Dentro do Novo PAC, a linha de crédito é justificada pelo equilíbrio fiscal do Estado, mas, sobretudo, pela importância econômica de Mato Grosso do Sul, considerado “importante produtor e exportador do agronegócio brasileiro”, mas que “dispõe atualmente de apenas um terço de sua malha estadual pavimentada, o que é considerado insuficiente, principalmente diante das necessidades de escoamento da produção”.
LOGÍSTICA RODOVIÁRIA – Os investimentos serão empregados na pavimentação de 540 quilômetros e na restauração de outros 250 quilômetros de vias estaduais. Os recursos do acordo para o desenvolvimento da logística rodoviária no estado têm como objetivo aprimorar a integração da rede, melhorar a conexão entre municípios, áreas rurais e urbanas, além de fortalecer as cadeias produtivas e a economia regional. O financiamento atenderá principalmente rodovias com média de 50 quilômetros.
“As rodovias compõem o principal modal de transporte de Mato Grosso do Sul. Em linha com o Novo PAC, do governo do presidente Lula, o governo estadual apresentou, em sua estratégia de investimentos, projeto de ampliação e requalificação de sua infraestrutura rodoviária que será apoiado pelo BNDES”, explicou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
MONITORAMENTO E CONTROLE – Além das obras de pavimentação e restauração, há ainda a previsão de implantar um sistema de monitoramento e controle da malha rodoviária do estado, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia. A parceria visa ainda fortalecer a gestão do setor de logística de transportes, por meio da contratação de consultoria e assistência técnica, aquisição de equipamentos e capacitação de servidores estaduais.
MS E BNDES – O BNDES e o Mato Grosso do Sul têm uma relação histórica de parcerias em projetos variados, em áreas como saneamento, transporte, infraestrutura, gestão ambiental e gestão pública. Nos últimos 30 anos, o Banco desembolsou mais de R$ 1,2 bilhão para projetos da administração pública estadual sul-mato-grossense.
INVEST IMPACTO – O acordo com o Governo do Mato Grosso do Sul foi viabilizado por meio do BNDES Invest Impacto. Lançado em 2023, o programa contribui para a retomada do investimento público como indutor do crescimento e desenvolvimento estadual, principalmente para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e combater as mudanças climáticas. Com o BNDES Invest Impacto, além de apoiar financeiramente, o banco auxilia os estados a qualificarem seus investimentos, fomentando ações alinhadas às políticas públicas federais que contribuam para a redução de desigualdades e o enfrentamento da crise ambiental e climática.
AGILIDADE E PREVISIBILIDADE – Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o BNDES Invest Impacto busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos estados no planejamento de seus investimentos. Isso contribuiu para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo. A solução possibilita que os governos apresentem inicialmente um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco.
(*) Com informações da Agência Gov
Fotos: Saul Schramm
