Publicado edital de concorrência pública para concessão de rodovias

Aviso de licitação do projeto de concessão de rodovias da Região Leste de Mato Grosso do Sul foi publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado. A licitação será realizada no dia 5 de dezembro, em São Paulo. Edital e demais documentos já estão disponíveis.

A concorrência pública tem como objetivo a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário composto pelos trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS- 395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, totalizando 870,3 km de extensão pelo período de 30 anos.

O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão responsável pelo projeto, colheu sugestões na fase de consulta e audiência pública que contribuíram para o aprimoramento do projeto do sistema rodoviário, entre eles investimentos, contornos urbanos, dados financeiros, adição de duplicação de trechos rodoviários, marginais no trecho urbano da capital, edificações operacionais, veículos e sistemas de cobrança e localização dos pórticos de pedágio.

Localizado na porção central e leste do Estado, o sistema rodoviário a ser concedido inclui os principais corredores que ligam a Capital ao Sudeste do país, passando por nove municípios sul-mato-grossenses. A região a ser atendida possui o maior centro industrial do Estado, em plena expansão, com destaque aos municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Ribas do Rio Pardo, onde está localizada a maior indústria de celulose do mundo.

As melhorias previstas atendem o volume de tráfego atual e o projetado para os próximos anos. Estão estimados R$ 9 bilhões em capital privado e 843 km em benfeitorias.

Os investimentos são para ampliar e antecipar melhorias na malha viária. Serão 135 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 203 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 36 km em contornos de municípios, 112 dispositivos em nível e 4 dispositivos em desnível, 6 travessias sobre a linha férrea, 22 passagens de fauna, 16 passarelas, 3 postos de parada e descanso aos caminhoneiros.

Para proporcionar mais segurança e prestação de serviços aos usuários a concessionária deverá implantar e operacionalizar os seguintes serviços: 19 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 7 veículos de inspeção de tráfego, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.

A concessão prevê ainda o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre. Entre eles, a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade bem como serviço de Resgate e Reabilitação de Fauna e ações de educação ambiental dos usuários e comunidade em geral.

Segundo a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o projeto possui elementos inovadores e está entre os mais modernos da atualidade. “O governo já havia recebido inúmeras demandas para atender essa importante região e agora entrega um projeto que irá melhorar a trafegabilidade nas rodovias conferindo maior segurança e conforto aos usuários. Procuramos incorporar o que há de mais atual e moderno em termos de segurança rodoviária e relevantes contribuições foram colhidas da sociedade durante a consulta pública. Isso elevou ainda mais a qualidade do nosso projeto”.

Serviço – A concorrência será realizada no dia 5 de dezembro de 2024 na B3, situada à Rua XV de novembro, 275, em São Paulo (SP). Mais detalhes, como recebimento das propostas, sessão de abertura dos envelopes, edital e demais documentos estão disponíveis a todos os interessados no site oficial www.epe.segov.ms.gov.br.

Informações de Laine Breda, EPE
Foto: Edemir Rodrigues