Programa prioriza investimentos em infraestrutura, saúde, educação e assistência social. Adesão deve ser formalizada até sexta-feira
Por Agência 24h*
O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de educação, infraestrutura, saúde e assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, o MS Ativo Municipalismo é o momento da gestão municipalista em que a cooperação e o apoio são os eixos do programa.
“O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município para a melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, afirma Riedel.
O governador Eduardo Riedel ainda enfatiza que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município.
O segundo momento são os programas. E o terceiro momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.
O programa MS Ativo Municipalismo visa ampliar o acesso das prefeituras às ações como o MS Alfabetiza, MS Matemática, Saúde Digital e Bucal, e Cras Volante.
O termo de adesão, que está sendo encaminhado pelo Governo do Estado, solicita que os prefeitos indiquem o profissional, como ponto focal do Programa, até a próxima sexta-feira (26).
CONVÊNIOS
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog) iniciou também a assinatura de convênios para direcionar os investimentos em obras nos municípios.
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Casa Civil estão recebendo representantes das prefeituras para viabilizar investimentos do pacote de R$ 2,8 bilhões destinados a contratos e convênios na área de infraestrutura, conforme planejado para 2024.
Com os primeiros convênios estabelecidos, a Seilog já reuniu mais de 44 prefeitos para a assinatura dos documentos que darão início a novas obras de pavimentação, drenagem, recuperação de pavimentos, construção de parques e praças em todo o interior de Mato Grosso do Sul.
Em 2023, foram investidos e executados mais de R$ 2,3 bilhões em contratos e convênios com as prefeituras, destinados a obras de infraestrutura urbana, construção civil, estradas, pontes, vias vicinais, bem como melhorias em energia e logística nos aeroportos e aeródromos municipais.
Outra meta estabelecida pelo governador Eduardo Riedel e em curso na Seilog é a universalização da pavimentação asfáltica em ruas e avenidas dos 79 municípios do Estado. A pasta tem atuado na busca para alcançar 100% de asfaltamento, promovendo o desenvolvimento de forma integral, o que resultará em aproximadamente 3,7 mil quilômetros de novas vias pavimentadas.
Com investimentos diretos nos municípios, o Governo projeta destinar mais de R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura em 2025 e 2026, totalizando cerca de R$ 10 bilhões ao longo dos quatro anos da atual gestão.
“O projeto representa um investimento que visa não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também impactar positivamente nos índices de saúde, na valorização dos imóveis, aprimorando a mobilidade nas vias urbanas. Toda equipe da Seilog e Agesul tem trabalhado incansavelmente para assegurar o cumprimento desses índices e metas, e na construção de um Estado mais sustentável”, assegura Peluffo.
O programa MS Ativo Municipalismo tem como objetivo promover o crescimento conjunto entre Estado e municípios, com a participação ativa de ambos, priorizando uma gestão eficaz baseada em metas para assegurar entregas mais eficientes e serviços de qualidade à população.
O programa ainda é dividido em três fases: demandas, programas e cooperação com foco em quatro áreas prioritárias: Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social. Após ouvir os 79 prefeitos e identificar as necessidades em infraestrutura, inicia-se a fase de assinatura de convênios, contratos e licitação das obras nos municípios.
(*) Com informações de Alexandre Gonzaga – GOVERNO MS, e Luciana Bomfim – SEILOG
Fotos: Saul Schramm (governador) e Chico Ribeiro (prefeitos)
Legenda da foto do destaque: Prefeito de Laguna Carapã, Ademar Dalbosco, sela a parceria no programa MS Ativo
