Memorando de entendimento reforçaria carta de intenções já assinada pelo governo de Mato Grosso do Sul com o Paraguai
Por Agência 24h, com informações do La Nación
Com o objetivo de se tornar um polo energético, o Paraguai está pressionando o governo brasileiro pela assinatura de um memorando de entendimento, que se soma ao já existente com o estado de Mato Grosso do Sul, para avançar no projeto de construção do Gasoduto Bioceânico.
A obra, orçada em US$ 2 bilhões, será executada com investimentos da Argentina e Paraguai e a expectativa é que tenha aporte de recursos também do Brasil. As informações é do vice-ministro de Minas e Energia do Paraguai, Maurício Bejarano, em entrevista ao jornal La Nación.
Segundo Bejarano, a participação do Brasil é estratégica, visto que o país é um dos principais consumidores de gás, com uma média de 70 milhões de metros cúbicos por dia. “Nosso país está trabalhando para finalizar o Gasoduto Bioceânico e almeja se tornar um novo polo energético regional”, explicou ao jornal La Nación/Nación Media o vice-ministro de Minas e Energia, detalhando o estado atual do projeto, as etapas técnicas em desenvolvimento e os investimentos planejados para os próximos anos.
O processo, que teve início com a assinatura do memorando de entendimento entre o Paraguai e a Argentina para avaliar a exportação de gás natural, entrou em uma fase mais aprofundada de trabalho técnico e harmonização regulatória entre os países envolvidos.
Bejarano indicou que reuniões técnicas virtuais estão sendo realizadas regularmente entre as equipes de ambos os países, com o objetivo de ajustar as questões centrais para viabilizar a interconexão de gás.
LEGISLAÇÃO REGULATÓRIA
Este processo faz parte de uma agenda mais ampla de integração energética, também promovida pela Organização Latino-Americana de Energia (OLADE), que lidera um estudo regulatório regional para harmonizar as regulamentações do setor entre os países do Mercosul e o Chile . O vice-ministro explicou que a Lei do Gás Natural do Paraguai, em vigor desde 1997, ainda não está regulamentada e precisa ser atualizada para acompanhar as mudanças dos tempos e garantir um ambiente seguro para investimentos dessa magnitude.
Nesse contexto, ele afirmou que o Paraguai está perto de contratar um especialista encarregado de trabalhar na harmonização regulatória com a Argentina, uma medida que posteriormente será replicada com o Brasil.
O objetivo é que, quando os contratos para o gasoduto e para a futura comercialização de gás natural forem assinados, exista um quadro regulatório moderno, compatível entre os países e capaz de proporcionar previsibilidade jurídica para o setor privado . Este trabalho é considerado fundamental, uma vez que a integração energética exige não só vontade política, mas também regras claras e consistentes entre as partes.
“O próximo passo fundamental será com o Brasil”, diz Bejarano. Segundo ele, reuniões bilaterais entre ministros de energia estão previstas durante a Cúpula do Mercosul para avançar nesse acordo.
CORREDOR BIOCEÂNICO
Um dos pontos mais importantes levantados pelo vice-ministro é a viabilidade técnica do traçado do gasoduto pelo Chaco paraguaio , seguindo a rota do Corredor Bioceânico. Bejarano afirmou que, com base nos estudos realizados até o momento, essa é a opção mais eficiente e competitiva para abastecer tanto o mercado brasileiro quanto o nordeste da Argentina. Além disso, permitiria uma solução operacional em aproximadamente cinco anos, atendendo às necessidades energéticas da região, especialmente após o cancelamento do projeto do Gasoduto do Norte na Argentina.
INVESIMENTOS
Em relação aos custos, Bejarano esclareceu que o investimento planejado para o gasoduto que atravessará o Paraguai é de aproximadamente US$ 2 bilhões. Este projeto incluiria um gasoduto de 32 polegadas com capacidade para transportar 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Além disso, um segundo projeto complementar seria realizado: a instalação de uma usina termelétrica na região do Chaco Central, que utilizaria o gás como fonte de energia. O investimento estimado para esta usina é de US$ 1 bilhão, com capacidade projetada de 1.000 MW, utilizando tecnologia de ciclo combinado ou outras alternativas.
De acordo com o vice-ministro, o financiamento dessas obras poderá vir em grande parte do setor privado, que acompanha o projeto com interesse, desde que haja previsibilidade jurídica e um quadro regional harmonizado.
