Bioma deve se preparar para estiagem severa, diz o Instituto SOS Pantanal
Por Agência 24h
Estados e organismos federais devem atuar conjuntamente em uma verdadeira operação de guerra para evitar que os incêndios não cheguem à mesma dimensão da temporada passada. O alerta é do Instituto SOS Pantanal, por meio de uma Nota Técnica em que apresenta prognóstico bastante preocupante com a crise hídrica na Bacia do Alto Paraguai.
A organização não governamental entende o Pantanal não apenas no território brasileiro. Com a seca, uma imensa área está ameaçada. A BAP (Bacia do Alto Paraguai) na América do Sul abrange área de 179.300 km², distribuídos entre Brasil (78%), Bolívia (18%) e Paraguai (4%).
“A maior parte dos incêndios de 2020 ocorreu simultaneamente a episódios de dias quentes e secos consecutivos, que alimentaram o fogo por meio de dois mecanismos distintos, em efeito cascata. Primeiro, os déficits de precipitação de longo prazo e as altas taxas de evaporação foram essenciais para secar o solo e a vegetação e reduzir a extensão do pulso de inundação. Em paralelo, a dessecação do solo também desempenhou um papel fundamental no aumento da concorrência de condições extremamente quentes”, diz a nota, resumindo que tudo isso fez do Pantanal uma região altamente inflamável.
“Considerando os desafios enfrentados nos últimos anos com relação aos impactos gerados pelas secas e incêndios catastróficos no Pantanal, que mudaram de patamar o conhecimento técnico-científico sobre os eventos de fogo no bioma e suas consequências, esta Nota Técnica tem por objetivo reunir evidências para destacar a situação atual a qual o Pantanal está passando e poderá, novamente, passar, além de indicar ações necessárias de integração entre os poderes públicos em nível estadual e federal, para conter o avanço das chamas”.
Para o Instituto SOS Pantanal, é preciso se adaptar. Isso significa que as mudanças climáticas exigem também novos hábitos, com práticas adaptativas, principalmente porque a seca prolongada impacta significativamente setores cruciais como abastecimento humano, navegação, geração hidrelétrica e atividades econômicas locais, incluindo pesca e turismo. “Os níveis dos rios atingiram ou estão próximos dos mínimos históricos, indicando a urgência de medidas adaptativas”
FERRAMENTA LEGAL
O Instituto propõe a aplicação da declaração de escassez hídrica emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 31 de outubro de 2023 para implementação de ações emergenciais, em medidas articuladas entre a própria Agência com os órgãos federais, estaduais e locais. E aponta algumas das medidas. “A instalação de uma sala de crise para acompanhar de perto a situação na Bacia do Alto Paraguai é justificada para enfrentar os desafios e as consequências da seca”.
“A adoção de medidas é crucial para mitigar os impactos da escassez hídrica e garantir a segurança e sustentabilidade dos recursos hídricos. A mobilização de esforços conjuntos e a fiscalização rigorosa das regras de uso das águas são passos indispensáveis para superar essa crise e proteger o Pantanal e suas comunidades. Os riscos relacionados aos incêndios florestais são altos. A atual situação, juntamente com as previsões para os próximos meses, apresenta condições similares às encontradas em 2020”.
RECOMENDAÇÕES
Algumas das medidas sugeridas pelo SOS Pantanal, no entanto, já estão sendo adotadas, inclusive com o plano estratégico do governo de basear nas áreas de difícil acesso equipes de bombeiros, que assim poderão atuar imediatamente. Nos desastres anteriores, muitas áreas foram perdidas pelas dificuldades de acesso.
Na Nota Técnica, o Instituto Pantanal recomenda:
- Instalação imediata de sala de situação e comando integrado entre os Corpo de Bombeiro Militar do Mato Grosso (CBM/MT)e Corpo de Bombeiro Militar do Mato Grosso do Sul (CBM/MS), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA), ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL) e especialistas de outras instituições de governo e a sociedade civil para acompanhamento das condições meteorológicas, propagação dos focos de calor, inventário de recursos e mobilização.
À SEMA/MT e ao IMASUL/MS recomenda-se que:
- façam valer as políticas estaduais, especialmente no que tange às licenças de supressão para aceiros, queimas controladas e prescritas e licença de manejo integrado do fogo (MS);
- priorizem as ações de prevenção das principais áreas de risco de incêndios, com histórico relevante de focos e biomassa acumulada para ações de educação e manejo;
- elaborem o calendário anual para Manejo Integrado do Fogo em 2025, e abram chamada pública para que proprietários rurais possam aderir a ações preventivas dentro de áreas prioritárias, especialmente para pedidos de queima prescrita e supressão para aceiros.
À SEMA/MT recomenda-se:
- criar instrumento legal que contemple o manejo integrado do fogo, especialmente licença especial para queimas prescritas e aceiros, a exemplo do que fez o MS;
- criar e executar o Plano de Manejo Integrado do Fogo do Parque Estadual Encontro das Águas;
- firmar convênios com IBAMA e ICMBio para atuação no combate no entorno e interior de UCs estaduais.
Ao IMASUL/MS recomenda-se:
- reduzir a taxa de queima referente a licença de manejo integrado do fogo; e • promover conhecimento e acesso a esta política pública de vanguarda para que mais proprietários submetam pedidos de licença.
Ao CBM/MT e CBM/MS recomenda-se:
- estruturar grupos técnicos especializado em queimas prescritas, avaliação e supervisão de PMIFs para dar celeridade a estas ações nos estados. Essa especialidade deveria se tornar um brevê de destaque dentro das corporações.
- concentrar as medidas de MIF nos militares vai impedir que o MIF ganhe tração no Pantanal, precisamos envolver os privados em todas as etapas.
Ao ICMBio recomenda-se:
- elaboração e execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense; e
- execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo da Estação Ecológica Taiamã Ao IBAMA recomenda-se:
- contratar brigadistas permanentes para execução de ações de prevenção e preparação ao longo do primeiro semestre, não somente no segundo, especialmente as queimas prescritas e aceiros;
- contratar a equipe técnica para dar suporte às coordenações estaduais do Prevfogo em atividades especializadas como georreferenciamento, perícia e queimas prescritas – hoje a equipe é extremamente enxuta;
- integrar as brigadas comunitárias e privadas no SISFOGO e no Plano Operativo Anual – levantamento de recursos, parceiros e estruturas da região; • estabelecer protocolos prévio dentro da doutrina do SCI envolvendo CBMMS, CBMMT e ICMBIO;
- disponibilizar aeronaves (helicópteros) para infiltração de brigadistas em locais remotos;
- criar grupo de trabalho para análise e estabelecimento demarco regulatório do uso de retardantes em operações de combate
