CEO da MSGÁS, Cristiane Schmidt, aponta contradições e vê imposto seletivo como nocivo ao papel do gás natural na transição energética.
Por Agência 24h*
Uma fala na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na quarta-feira, 9, parou a poderosa CAE. A atenção se voltou para uma fala dura, direta e, política e tecnicamente, pertinente. A contradição dos textos legais e regulamentação da reforma tributária com a política de transição energética. Um passo atrás na agenda ambiental e todo esforço pela descarbonização.
A CEO da MSGÁS, economista Cristiane Schmidt, disse não ao imposto seletivo sobre o gás natural, alertando que encarecer essa fonte de e energia é uma “injustiça contra a população”, a começar pelo impacto ambiental.
“O Brasil ainda está diante de uma pobreza energética grande, podemos melhorar, está nas mãos do Congresso, a gente não pode encarecer uma fonte energética que vai descarbonizar. Essa é a palavra, o gás natural vem para descarbonizar, apesar de ser um combustível fóssil, polui muito menos”, afirmou Cristiane Schmidt, reforçando que falava como economista, cidadã e como presidente da companhia de gás de Mato Grosso do Sul.
Para a executiva do setor de gás natural, nada demais subsidiar o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), até para atender uma política de alcance social, mas não se pode penalizar o gás natural que, nesse momento e nas próximas décadas, será a única solução para a descarbonização no setor energético. Nesse universo entra transporte público, transporte pesado, indústrias, comércio, serviços, agricultura.
Durante a incisiva fala na audiência da CAE sobre o impacto da reforma tributária no Imposto Seletivo, que incide sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, Cristiane Schmidt apontou como incongruente a forma como vem sendo moldada a política fiscal com a agenda ambiental. Do ponto de vista da razoabilidade, gás natural é produto essencial. Atende ao critério ambiental, por reduzir a emissão de gases de efeito estufa, e à qualidade de vida e desenvolvimento, ao garantir fonte segura e de menor custo aos sistemas de produção e serviços.
OLHAR HOLÍSTICO
Schmidt citou informação do ministro Alexandre Silveira sobre investimentos (R$ 6 bilhões) para expandir a produção e oferta de gás natural, que reconhece seu papel estratégico na transição energética, “papel tão fundamental que não tem condição colocar imposto seletivo nele… não pode deixar encarecer uma fonte energética que vai descarbonizar”.
Para a CEO da MSGÁS o erro é como a transição energética é vista, é preciso olhar de forma holística, por inteiro, o papel de cada segmento, a responsabilidade de cada setor e alcance de cada um. Hoje o problema número um do planeta é o aquecimento global. Assim, a palavra é descarbonizar. Esse é o objetivo de qualquer prática sustentável no conjunto das políticas públicas.
Cristiane Schmidt reforçou a palavra descarbonizar repetidamente, explicando a interligação do gás natural como várias ações que promovem a descarbonização. “O Brasil precisa se descarbonizar, nos lares, nas rodovias, nos centros urbanos. O maior volume de poluição nos centros urbanos é dos ônibus, quase a totalidade da frota movida a diesel”.
Entre os especialistas, segundo a executiva, há um consenso muito claro sobre transição energética e acha que a visão do conjunto precisa ser generalizada. Citou seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com representantes do BNDES, ANP, EPE, MME, em que firmou o consenso de que o Brasil precisa e pode liderar a transição energética, mas tem que consolidar seus recursos. Referiu-se a uma fala do CEO da Gerdau, de que há uma bala de prata para a emergência climática, mas o gás natural é a aposta. “Essa aposta não é só do Brasil, é da Austrália, do Canadá, da Rússia, da China, dos Estados Unidos”.
“O gás natural é um consenso não só para esse momento, vai demorar 10 a 15 anos”, alerta, sobre o processo de conversão de matriz energética, que tem ancorados segmentos de infraestrutura. “…setores que tem que ser maturados, precisam de tempo”. O olhar holístico que Cristiane fala é a definição de políticas integradas com outras fontes, lembrando que nesse momento o gás tem condições de garantir segurança energética, o que ainda não é possível pelas usinas eólica e solar.
O desafio é eliminar o uso de lenha e carvão em 20% dos lares brasileiros, descarbonizar o transporte de cargas e de passageiros e substituir o diesel nas térmicas e indústrias. Em toda essa cadeia de descarbonização, a função é do gás natural. Há, ainda, a perspectiva da expansão e redução ainda mais nas emissões, com a incorporação do biogás e do biometano.
“O Brasil é tão rico, não pode perder a oportunidade de fazer uma reforma tributária relevante promovendo injustiça com a população brasileira. O imposto seletivo é incongruente com tudo que precisamos. O Brasil tem que liderar a transição energética mundialmente. Nossa matriz já é limpa, 50%, mas podemos melhorar absurdamente. Nos centros urbanos quem mais polui são os ônibus, as frotas que em geral são a diesel, nas rodovias os veículos a gasolina e o transporte pesado, sem contar o uso do diesel nas lavouras, pelos tratores”.
“O Brasil precisa diminuir a emissão de gases e a gente quer de fato induzir comportamentos para diminuir. Não é colocando imposto seletivo no gás natural, temos ainda muitas usinas com combustíveis mais poluentes. Está nas mãos do Congresso, não é justo, com o Brasil e com a população, encarecer uma fonte energética que vai descarbonizar. O gás natural vem para descarbonizar, para uma transição justa, acessível e sustentável. Não ao imposto seletivo”.
