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MS estuda banir “cultura do fogo” para proteger o Pantanal

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Prática tradicional de manejo de vegetação com utilização de fogo é uma cultura temerosa com o agravamento das adversidades climáticas

Fogo não deve mais ser visto do ponto de vista tradicional nem cultural, segundo a estratégia de combate a incêndios florestais que pode ser adotada pelo governo do Estado, diante do agravamento dos eventos climáticos extremos. Por isso a ideia é acabar com a queima controlada no manejo de atividades agropecuárias. Considera-se “queima controlada” o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos, segundo o Ibama.

Seminário debate política ambiental e medidas de prevenção e combate a incêndios florestais

Em Mato Grosso do Sul o licenciamento da prática tradicional foi suspenso no ano passado  até dezembro pelo Instituto de Meio Ambiente (Imasul). Agora a ideia é uma ruptura definitiva. “Fogo não é mais normal nem cultural”, disse o secretário de Meio Ambiente do Estado, Jaime Verruck, na abertura de seminário em Campo Grande.

Pela legislação federal, só deve ser permitida a utilização da queima controlada para manejo de ecossistemas e prevenção de incêndio, se este método estiver previsto em plano de manejo de unidade de conservação, pública ou privada, e de reserva legal.

A ideia é manter apenas o uso de fogo para treinamento do manejo integrado, uma técnica considerada importante para prevenção utilizada nos últimos grandes eventos de incêndio utilizada pelo pelo Ibama em terras indígenas e que se mostrou eficaz, quando o fogo é passa a ser aliado e sob controle.

Hoje o governo conta com a consciência dos proprietários rurais para o controle. com a recomendação de manutenção de aceiros nas propriedades e assim evitar a propagação do fogo e agir prontamente quando surgir qualquer foco de calor para que os incêndios não saiam do controle.

Para o governo do Estado, na atual situação de adversidade extrema do clima, a técnica da queima controlada não pode continuar sendo uma cultura, prática tradicional, mesmo quando utilizada de maneira segura para que não se torne um incêndio florestal de grandes proporções. De qualquer modo, os aceiros precisam ser prioridade no manejo de atividades rurais.

Segundo a Semadesc, o governo do Estado prepara a edição de um decreto de emergência ambiental, acompanhando portaria baixada pelo Ministério do Meio Ambiente estabelecendo medidas. Na abertura do seminário Verruck não detalhou que medidas estão por vir, mas uma das ações defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente é o fim da queima controlada.

O secretário disse que o governo quer conversar mais com a sociedade sobre medidas relacionadas às mudanças climáticas que estão cada vez mais sendo sentidas em várias regiões do Estado. Para isso defende o engajamento de produtores rurais, principalmente no Pantanal. O combate a incêndios florestais passa a exigir, diante do atual quadro, a participação integrada e mais parcerias. O governo promete colocar toda estrutura disponível do Estado nas ações de prevenção e combate. “O planejamento é o instrumento mais adequado para que consigamos, de forma conjunta, fazer o combate aos incêndios florestais”, diz Verruck.

Seminário

O seminário promovido pelo governo do Estado discute compensação ambiental, papel da ciência, o uso do fogo no manejo de vegetação no Pantanal, estudos, incêndios em planícies úmidas, planos de manejo do fogo em áreas particulares e inteligência, além de responsabilização e reabilitação ambiental.

Após as discussões, a Semadesc deve sistematizar propostas e estudos que devem embasar a edição de decreto de emergência ambiental pelo governo do Estado.

Com informações de Rosana Siqueira – Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda

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