Novo programa de investimentos em infraestrutura e logística terá recursos do BNDES, BIRD, Fundersul, Governo Federal e PPP
Por Redação – Agência 24h
O governo do Estado projeta investir nos próximos cinco anos algo em torno de R$ 12 bilhões em infraestrutura viária e logística. A projeção leva em conta o aporte de recursos próprios, financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e empréstimo do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. Os recursos próprios sairão do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado), que tem receita anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, mas que será extinto ao final da transição da reforma tributária, em 2029.
O volume de recursos de aproximadamente R$ 12 bilhões é estimado com base em cinco fontes de receita: empréstimo de R$ 2,3 bilhões junto ao BNDES, R$ 1 bilhão do BIRD e o restante de contrapartida da União, arrecadação do Fundersul e recursos levantados por meio de PPP (Parceria Público Privada).
As duas linhas de financiamento para rodovias estão aprovadas. A primeira, do BNDES, foi autorizada em 12 de dezembro do ano passado. Serão R$ 2,3 bilhões. Na segunda-feira, 18, foi publicada no Diário Oficial da União resolução da Comissão de Financiamentos Externos – (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento que autoriza operação de crédito junto ao BIRD, com anuência do governo do Estado, no valor de US$ 200 milhões (R$ 1 bilhão), com contrapartida de no mínimo 20% da União.
Mapa rodoviário
De acordo com o Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), o dinheiro proveniente do empréstimo junto ao BIRD e os aportes internos, garantem 790 km de infraestrutura viária, sendo 540 km de novas rodovias pavimentadas. Outros 250 km de rodovias asfaltadas terão obras de restauro e revitalização.
Os financiamentos junto ao BNDES e BIRD só estão sendo possível porque Mato Grosso do Sul alcançou solidez fiscal nos últimos oito anos, com plena capacidade de pagamento atestada pelo Tesouro Nacional. Para o governador Eduardo Riedel, os investimentos em infraestrutura e logística de transportes são fundamentais para acompanhar o crescimento da economia do Estado.
O EPE diz que o novo programa de infraestrutura rodoviária busca “manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança”. O objetivo é garantir acesso sustentável e seguro, por meio da implantação de método preventivo na gestão da infraestrutura rodoviária, incluindo modelo de contratos baseados em produção e desempenho e Parceria Público-Privada (PPP).
“Serão vários projetos dentro do programa com estudos para PPPs de rodovias. Vamos estudar novos modelos de parcerias para uma melhor gestão da infraestrutura rodoviária”, afirmou a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni. Segundo ela, a previsão é de que no máximo em um ano o governo assine o contrato de financiamento com o BIRD.
Sistema CREMA
Segundo nota do EPE, o novo programa de infraestrutura viária será baseado em novos modelos de construção, contemplando tanto as ações socioeconômicas quanto as intervenções socioambientais. Os modelos de contrato serão pelo chamado sistema CREMA.
A sigla CREMA é usada para designar “Programa de Contratação, Restauração e Manutenção”, um sistema de restauro que inclui a retirada do asfalto e intervenções nas camadas abaixo do pavimento, seguido por uma ação de manutenção simples até o fim do contrato, que varia entre três a cinco anos.
Sustentabilidade
Os estudos também abrem espaço para fomento a descarbonização da logística de transportes, aumento da segurança no acesso aos ambientes de ensino, melhoria da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária, além do aperfeiçoamento da gestão do transporte com a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação de servidores.
Segundo a secretária especial Eliane Detoni, o novo modelo trará economia aos cofres públicos. “Após a assinatura do contrato serão cinco anos de implantação do programa. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”.
Com informações de Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues
