Audiência Pública na Assembleia Legislativa debate formas de o Estado acelerar projetos de malha ferroviária, agora em cenário de investimentos em infraestrutura e logística
Por Agência 24h*
O assessor de logística da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimeto, Ciência, Tecnologia e Inovação) Lúcio Lagemann participou na manhã de sexta-feira (9) da audiência pública “A importância da reativação da Malha Oeste Ferroviária: Mato Grosso do Sul nos trilhos outra vez”, na Assembleia Legislativa de MS.
O evento, proposto pelo deputado estadual Zeca do PT (PT) e pelo deputado federal Vander Loubet (PT), ocorreu no Plenarinho Nelito Câmara. O debate reuniu representantes de diversos segmentos e levantou dados para elaboração de documentos que serão enviados ao Governo Federal para justificar a relicitação da ferrovia e tornar Mato Grosso do Sul um potencial logístico para o país e América do Sul. Também participaram os deputados Pedro Pedrossin Neto e Pedro Kemp.
Representando o secretário da Semadesc, Jaime Verruck no evento, o assessor Lucio Lagemann explicou que o abandono da ferrovia atrasa o crescimento do Estado, sem contar o valor histórico da malha, que possibilitou o crescimento de diversas cidades. Segundo Lagemann, em nome do Governo do Estado, em 2021 a concessionária atual da malha, RUMO S/A, obteve a aprovação do pedido de devolução do trecho em modelo amigável. Assim, o Estado autorizou os estudos para a relicitação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em 2023 criou-se um grupo de trabalho para estudos para que em 2025 seja o prazo máximo previsto para a relicitação do ativo. O Governo do Estado estima que sejam necessários R$ 4 bilhões para a revitalização da malha.
“Esse recurso seria para a requalificação da ferrovia, com a substituição de dormentes. É uma ferrovia já existente, tem o berço já pacificado, não há necessidade de novas desapropriações e ela já corta o estado. Hoje, para fazer a construção de uma nova ferrovia precisaria de muito estudo de impacto ambiental e muito mais recursos. Temos que aproveitar aquilo que já está pronto. Temos um incremento significativo de cargas de mineração em Corumbá, com o licenciamento para 15 milhões de toneladas, sendo que a projeção dos próximos anos é de 50 milhões de toneladas. Isso torna evidente que precisamos atender a demanda, visto que é um local com muita geração de emprego. A ferrovia é o transporte mais adequado quando se fala de minério, que tem a necessidade de seguir longas distâncias, com um custo muito mais baixo do que pela rodovia”, argumentou Lagemann.
Ainda segundo o assessor da Semadesc, o Governo do Estado estima que com as novas fábricas do setor de celulose na região Leste, com aproximadamente 1,5 milhão de hectares de eucalipto plantados, a ferrovia reativada também iria beneficiar o escoamento da produção. “Sem contar a soja e o milho, cujo escoamento era feito, antigamente, via ferrovia. E perdemos isso. Só no trecho de Campo Grande a Três Lagoas, pela BR-262, trafegam 6 mil caminhões por dia. Isso é um perigo para a segurança do usuário, além de ser um transporte caro. Outra questão é o uso de fertilizantes pelo Estado, comprados da Bolívia, um grande fornecedor, que a reativação do trecho de 75 quilômetros de Corumbá a Porto Esperança vai ajudar a manter a boa relação”, contabilizou.
Representando o Governo Federal, a diretora do Departamento de Obras e Projetos do Ministério dos Transportes, Mariane Figueiredo da Silva Araújo, disse que a intenção é trazer transparência ao processo e que a União está aberta às ideias. Segundo ela, o prazo contratual para a nova concessão será de 60 anos. As obras no trecho entre Mairinque (SP) e Campo Grande devem ser feitas entre 2027 e 2029 e entre 2029 e 2031 de Campo Grande a Corumbá.
“Fizemos uma consulta ao mercado, com operadores ferroviários e investidores e o resultado foi que não conseguimos um empreendedor para a malha completa, mas que havia interessados para partes da malha. Então passamos a pensar como não ‘picotar a malha’, para manter a integração e ao mesmo tempo trazer uma atratividade para o empreendedor operar e revitalizar a malha. Fizemos então um desenho que hoje a ANTT está apresentando para o TCU [Tribunal de Contas da União] para poder lançar, de forma a flexibilizar para o licitante, com a possibilidade de devolução de trechos aos governos estaduais de Mato Grosso do Sul e São Paulo”, divulgou a diretora, que disse ainda que um grupo de trabalho vai avaliar a proposta feita pela própria Rumo S/A em manter parte da operação.
No evento, ainda compôs a mesa o economista e consultor de logística, Luiz Antônio Pagot, que afirmou que existe a possibilidade de retomar a operação na mesma bitola em que está construída. “Um ponto de preocupação é que o ano passado em 2023, só de cargas primárias, do setor agropecuário, o Brasil movimentou 320 milhões de toneladas, com o transporte feito por 300 mil carretas. A menor projeção para 2030 serão 400 milhões de toneladas. Só no último ano o Brasil abriu 72 novos mercados, ou seja, passamos a vender muito a outros países. Frutas, couro, madeira tratada, enfim, isso demonstra uma enorme demanda. E a ferrovia tem uma importância extraordinária, não só para o Estado, mas para o país. A cada dia que passa roubam mais dormentes, mais bitolas. É lamentável ver a degradação. E nosso trem de turismo, que foi feito um investimento grande, infelizmente a falta de manutenção acabou paralisando. É importante para geração de emprego e renda”, justificou.
(*) Texto de Rosana Siqueira, com informações da assessoria de imprensa da AL/MS
Fotos – Mairinco de Pauda
Imagem do destaque: Foto – Silvio de Andrade
