Presidente Lula sancionou a lei, sem opinião do Ministério do Meio Ambiente. Mapa divulgou nota destacando a “produção florestal sustentável”.
Por Agência 24h*
Entrou em vigor no dia 31 de maio a lei aprovada pelo Congresso que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. De acordo com o governo, a lei vai promover a expansão da atividade florestal sustentável. Ambientalistas criticam. Apesar da pressão, Lula acatou a decisão do Congresso.
O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de celulose, sendo o terceiro produto agrícola mais exportado do país, o que evidencia a relevância internacional da produção florestal.
Segundo o presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung, o país conta com certa de 10 milhões de hectares de árvores plantadas, além de conservar outros 6,7 milhões em mata nativa.
Em Mato Grosso do Sul, a monocultura do eucalipto já uma das principais atividades econômicas do Estado como fonte de matéria prima para três quatro linhas de produção de celulose.
São duas unidades em Três Lagoas e a fábrica de Ribas do Rio Pardo, da Suzano, e a fábrica da Eldorado, também em Três Lagoas. E já está em curso o projeto da chilena Arauco, em Inocência. Até 2026 o Estado poderá ter uma área de 2 milhões de hectares de eucalipto, segundo as estimativas.
Leia também:
“No chão das florestas de eucalipto não tem minhoca… deserto verde”
Em nota, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro diz que a retirada da atividade dessa lista é “relevante para o setor florestal brasileiro” porque “a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento”. A Agência 24h encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente pedido de informações sobre a posição técnica da ministra Marina Silva, mas não obteve resposta.
O que se sabe é que alguns pontos não são consensuais, mas a lei foi resultado de ampla discussão com ambientalistas e setor produtivo, no Congresso, com aval, naturalmente, do acordo político para que a lei fosse sancionada. Na Câmara, foram 309 votos favoráveis, 131 contrários e 2 abstenções. As federações PT-PC do B-PV e PSOL-Rede, além do PSB, orientaram contra o texto. O governo Lula liberou a base governista.
A aprovação do projeto no Congresso foi defendida por parlamentares da bancada ruralista. Já os integrantes de partidos de esquerda fizeram duras críticas ao projeto. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que é um projeto “agressivo à natureza e ao meio ambiente” e criticou a rapidez com a qual a matéria foi discutida na Câmara –no dia anterior, os parlamentares aprovaram o requerimento de urgência do texto, que dá mais celeridade à tramitação na Casa.
“Sei que o eucalipto traz alguns benefícios econômicos, mas ele tem que ser normatizado. Onde está o eucalipto é o chamado deserto verde, ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal”, disse o ministro da Agricultura Carlos Fávaro..
A Folha Press divulgou que parlamentares da oposição afirmaram que é inadequado considerar a silvicultura uma atividade potencialmente poluidora.
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, disse que parlamentares que criticaram a matéria não têm “a informação correta” sobre a silvicultura.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) disse que há ignorância, desconhecimento e demagogia de parlamentares contrários ao projeto.
(*) Informação divulgada primeiro pela Folhapress e site do Mapa
