Emergência climática será discutida em reunião dos chefes dos três poderes na tarde testa terça-feira em Brasília
Por Agência 24h*
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. 
“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.
A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30 (horário de Brasília) no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.
Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.
A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.
Queimadas criminosas
Mais cedo, na segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.
“Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, afirmou.
Barroso disse que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana.
“Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, disse.
PANTANAL
As 12 bases avançadas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, instaladas neste ano nas diversas regiões do Pantanal, estão garantindo um combate mais rápido e eficiente. As bases são uma inovação no enfrentamento aos incêndios florestais e devem ser mantidas permanentemente para atendimento às ocorrências de queimadas em todas as épocas do ano.
Um exemplo do resultado positivo da iniciativa foi um combate realizado no último dia 9 de setembro, quando um incêndio foi registrado na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, próximo à base de Paraíso. De acordo com a equipe que trabalha no local, o fogo, oriundo do estado vizinho, ultrapassou o Rio Piquiri atingindo uma fazenda já no território sul-mato-grossense. Graças à proximidade da base e a ação rápida dos militares, o foco foi contido evitando um incêndio de grandes proporções.
De acordo com o subcomandante-geral e coordenador da Operação Pantanal, Coronel Adriano Noleto Rampazo, resultados como esse comprovam a eficiência das bases, consolidando um sistema de resposta mais ágil e eficaz frente aos desafios impostos pelos incêndios florestais.
“Principalmente na região do Pantanal, nós enfrentamos condições adversas durante o combate, como a dificuldade de acesso causada por terreno irregular, morrarias, obstáculos naturais e muitos outros empecilhos. Quando pensamos na instalação dessas bases, nosso intuito foi justamente o de garantir um acesso mais rápido aos focos para evitar que eles fiquem sem controle e causem maiores estragos, causando prejuízos à biodiversidade e às comunidades locais. Graças a essas bases instaladas em pontos estratégicos, hoje estamos conseguindo acessar os incêndios em um tempo bem menor do que nos anos anteriores. Isso garante também menor desgaste aos militares, que precisam se deslocar por distâncias menores, além de facilitar o transporte de equipamentos e toda a estrutura demandada”, explicou o comandante.
As novas bases estão estrategicamente posicionadas para cobrir as áreas mais críticas do Pantanal, melhorando a logística durante as operações. Elas foram nominadas de Jatobazinho, Amolar, Redário, Santa Mônica, Paraíso, São José do Piquiri, Cristal, São Sebastião Grande, Dois de Maio, Lourdes, Nhumirim e Forte Coimbra.
Todas as bases são equipadas com maquinários e outros acessórios utilizados no combate aos incêndios, além de tecnologia que permite o acesso à internet, o que permite a comunicação dos militares com a Sala de Situação do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), instalado em Campo Grande e em Corumbá. Graças a essa estrutura, diariamente as bases encaminham ao comando da Operação um relatório das ações do dia e da situação de cada foco.
Além do combate direto aos incêndios, as bases também desempenham um papel fundamental em atividades de prevenção e monitoramento. As equipes realizam vistorias regulares nas áreas afetadas com objetivo de identificar possíveis novos focos de incêndio antes que se alastrem e promovem campanhas de conscientização entre as comunidades ribeirinhas e fazendas.
A expectativa é que a permanência dessas bases durante todo o ano reduza significativamente os danos causados pelos incêndios florestais.
(*) Fonte: Agência Brasil e CBMMS
Fotos: Marcelo Camargo-ABr
Legenda da imagem do destaque: Um Incêndio atingiu o Parque Nacional de Brasília. Bombeiros e populares tentavam conter as chamas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
