Lula propôs comprar terras e dar aos índios e Riedel resgata ideia de fundo para indenizar produtores
Por Agência 24h
Comprar terras e distribuir aos indígenas. A proposta foi feita pelo presidente Lula durante sua visita no frigorífico da JBS em Campo Grande. O governador Eduardo Riedel aproveitou para resgatar a proposta de criação de um fundo para bancar o projeto, desde o pagamento da terra nua até a indenização das benfeitorias feitas na área que seria cedida.
O governo Lula está amadurecendo a reforma agrária indígena. O Incra já tem o mapa fundiário. Mas o governo quer a ajuda dos governos estaduais.
“… vamos comprar em sociedade uma terra para salvar os guarani-kaiowás [maior etnia que mora na região] que vive em Dourados. Se achar as terras, pode me telefonar a hora que quiser, para que a gente recupere a dignidade do povo. O governo federal será parceiro na compra e no cuidado deles”, propôs Lula.
A discussão sobre a compra de terras pela União para os indígenas é antiga. Foi inclusive debatida em audiências públicas. O governador Eduardo Riedel lembrou, a propósito, de proposta apresentada pela Federação de Agricultura (Famasul), quando presidia a entidade, 10 anos atrás. A Famasul propôs criar um fundo para bancar as desapropriações.
Em 2014, o governo federal chegou a admitir a compra de área em Sidrolândia e o debate emperrou o plano com o impasse entre pagar pela terra nua, quando os produtores reclamavam também pela indenização das benfeitorias. A desapropriação de fazendas na Terra Buriti em Sidrolândia, custaria R$ 100 milhões à época.
DISCURSO
“Vamos comprar essas fazendas para fazer o que tiver que fazer na terra para dar o direito à decência que eles [indígenas] perderam por falta de trato e respeito com eles”.
A ideia retomou o debate no ano passado, 2023, com a questão do Marco Temporal, votado no STF (Supremo Tribunal Federal). Lula sugere parceria entre União e Estado. É uma proposta possível. Como isso será regulamentado é outra questão, assim como de onde vai sair o dinheiro para a reforma agrária indígena.
Pelo Marco teria direito sobre as terras somente os indígenas que já estivessem dentro da área em outubro de 1988, data da vigência da Constituição. Do contrário, os originários que ocuparam áreas depois desta data ficariam fora de qualquer plano de direito à terra.
DOURADOS
Indígenas que moram nas reservas de Dourados enfrentam diversos outros problemas, além da falta de terra para viver. E no exprimido espaço da Reserva Indígena de Dourados as aldeias Jaguapiru e Bororó convivem ainda com a falta de água potável.
De 1990 para cá, o assunto atrai com mais frequência a atenção da imprensa nacional e também internacional. De lá para cá, os originários já foram notícia por altos índices de suicídios, mortalidade infantil e dependência do álcool e droga, além de homicídios. Alguns estudiosos no assunto apontam a falta de terra como causa para os transtornos e a violência nas áreas indígenas.
Em Mato Grosso do Sul, dados apurados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), indicam que a população indígena é de 80.459, distribuída em 29 municípios. O Estado abriga oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.
Terras Indígenas no Cadastro Rural
Em outubro de 2023 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida alcançou 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.
O levantamento é importante para fazer prosperar a ideia de reforma agrária indígena. Com o cadastro das terras indígenas e sua inclusão na base fundiária o Incra e a Receita Federal quantos são e onde estão e real situação de todos os imóveis rurais do país e seus detentores, sejam proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros e outros; das glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas. São mais de sete milhões de imóveis privados e públicos constantes, superando 738 milhões de hectares em todo o Brasil.
(Fotos: Saul Schramm)
