Dinheiro vai financiar programas do Projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, que busca promover às comunidades indígenas acesso à água potável e ao saneamento básico, além de habitação
Por Agência 24h
O Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) vai destinar recursos para Amambai, Corumbá e Ponta Porã, dinheiro que será usado em obras de abastecimento de água e saneamento básico, além de infraestrutura de habitação, entre outros serviços destinados às comunidades indígenas. Projetos das três cidades foram selecionados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e serão executados com contrapartida de R$ 20 milhões do governo do Estado. No total, serão R$ 128 milhões, sendo R$ 26.100.780,00; R$ 35.824.600,00 para Ponta Porã e R$ 46.691.785,75 para Corumbá.
O governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciaram a aprovação dos projetos para o recebimento do recurso do Focem nesta segunda-feira (29), durante reunião em Campo Grande.
“Estamos falando de R$ 128 milhões, recursos importantes para estes três municípios, além da relevância estratégica dos projetos. Em Corumbá será um recurso que a Sanesul vai operar na área do saneamento, que muda a condição da realidade em relação a eficiência da distribuição de água. Em Ponta Porã, envolve diretamente o município de Pedro Juan Caballero (no Paraguai), que junto com outros investimentos está transformando a região. E em Amambai, para o controle rodoviário, pois todo o trânsito pesado passa no centro da cidade e agora vai ter um anel rodoviário”, explicou o governador.
“Em um ano e quatro meses o Governo Federal investiu em Mato Grosso do Sul mais de R$ 1 bilhão. São investimentos que já estão sendo executados. Em relação ao Focem, o Brasil estava inadimplente desde 2014, e tivemos que quitar, para receber estes R$ 350 milhões. Estamos descentralizando os recursos para chegar aonde mais precisa, nos estados e municípios. Este é o único financiamento que temos a fundo perdido, sem necessidade de devolução e o Mato Grosso do Sul recebeu grande parte do investimento disponibilizado”, afirmou a ministra Simone Tebet.
Em Amambai, o projeto do contorno viário vai receber investimentos de US$ 5,1 milhões. O município fica a 50 km da fronteira com o Paraguai e a obra vai contribuir par ao fim do tráfego de aproximadamente 800 caminhões por dia na área urbana.
“Nosso objetivo é justamente tirar o trânsito pesado do centro da cidade. Já ocorreram mortes envolvendo as carretas que trafegam, o que causa um transtorno muito grande. E existe uma contrapartida de US$ 900 mil, que foi garantido pelo Governo do Estado”, afirmou o prefeito de Amambai, Edinaldo Bandeira.
Já em Corumbá, que faz fronteira com a Bolívia, o investimento no programa de redução dos níveis de perda de água – que será executado pela Sanesul – vai receber US$ 9,1 milhões.
“Este investimento que estamos recebendo é mérito do Estado, que vai beneficiar toda a população”, disse o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes.
A ação vai melhorar a qualidade de vida dos mais de 100 mil habitantes da cidade, e também a utilização do rio Paraguai para o seu abastecimento no Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina, uma vez que o projeto, além de estabelecer técnicas de reuso para reduzir os níveis de perda de água, tem como objetivo realizar tratamento adequado de resíduos, diminuindo a pressão sobre os ecossistemas locais, com menos demanda sobre fontes naturais de água.
“Corumbá tem 70% de perda de água, e alguma coisa precisava ser feito. Por isso foi desenvolvido o projeto que foi submetido ao Focem, vamos mudar a tubulação de água, o sistema de pressão, válvulas para diminuir os vazamentos e além disso, vamos resolver o tratamento de uma maneira mais avançada do que temos hoje. É um projeto com recursos expressivos, mas o significado para Corumbá não tem preço”, afirmou o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio.
Em Ponta Porã, que faz fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, os recursos do Focem serão utilizados em ações de melhoria e de segurança na circulação viária – requalificação de vias com pavimentação e restauração, instalação de semáforos, ciclovias, calçadas, iluminação pública e a drenagem de águas pluviais –, melhoria na funcionalidade do Trevo do Cuia e rotatórias e implantação de um parque urbano. O apoio aprovado para o projeto de desenvolvimento na faixa de fronteira é de mais de US$ 7 milhões.
A gestão municipalista do Governo do Estado assegura desenvolvimento, investimentos e infraestrutura em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Em Ponta Porã, o governador Eduardo Riedel participou em junho do ano passado, da assinatura das ordens de serviço para urbanização e revitalização da Linha Internacional, entre Brasil e Paraguai. A execução do projeto Fronteira do Futuro é financiada pelo Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata), com investimento de R$ 85 milhões.
“A gente vai conseguir continuar tocando o grande projeto transformador para Ponta Porã e vai ser adicionado ao que já é investido do Fonplata. Estamos fazendo a revitalização da Linha Internacional, que é o programa Fronteira do Futuro. E esta verba será destinada para ampliar o alcance do projeto”, disse o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos.
(*) Com informações de Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
