Butantan e a Fiocruz atuaram diante da crise sanitária por meio de acordos de transferência de tecnologia para a produção local de imunizantes
Por Comunicação – Ipea
A atuação do Sistema de Inovação em Saúde Brasileiro (Sisb) no enfrentamento da emergência sanitária provocada pela covid-19 mostrou que as competências da Fiocruz e do Butantan foram essenciais para a resposta rápida do Brasil à pandemia. Essa análise é foco de um estudo divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O desenvolvimento de tais competências ocorreu como resultado de políticas implicitamente orientadas por missões, implementadas ao longo da história do país. No entanto, as insuficiências no desenho e na implementação dessas políticas contribuíram para explicar tanto o alcance quanto os limites da resposta brasileira.
O texto para discussão intitulado “A Resposta do Sistema Brasileiro de Inovação em Saúde à Covid-19: as políticas públicas e o papel da Fiocruz e do Butantan” analisou o papel dos dois laboratórios oficiais – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan – no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil, a partir da análise do processo de construção de suas capacidades produtivas e inovativas e das políticas públicas que os apoiaram.
As pesquisadoras Priscila Koeller, analista de planejamento e orçamento na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, em coautoria com as professoras e pesquisadoras Ana Lúcia Tatsch e Marisa dos Reis Azevedo Botelho, apontam no estudo que, do ponto de vista institucional, o esforço de enfrentamento da pandemia não foi capaz de aproveitar as oportunidades para potencializar o desenvolvimento do Sisb. A resposta não promoveu novas articulações, como uma maior interação entre os laboratórios públicos e as empresas privadas. O contexto de desarticulação das políticas de inovação também explica por que o desenvolvimento de vacinas se concentrou nas duas instituições (Fiocruz e Butantan), uma vez que não foram definidas, durante o período, políticas específicas para aprimorar o Sistema de Inovação em Saúde Brasileiro.
O trabalho ressalta que esse contexto de desarticulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) que antecedeu o período pandêmico teve peso significativo na incapacidade do Brasil, em um primeiro momento, de desenvolver uma vacina própria para covid-19, ao contrário do que ocorreu em países como China e Índia. Além disso, as pesquisadoras chamam a atenção para o fato de laboratórios privados brasileiros não terem apresentado resposta alguma relacionada ao desenvolvimento de imunizantes durante a crise sanitária. A indústria nacional também enfrentou dificuldade em suprir a demanda por medicamentos e equipamentos necessários ao atendimento dos pacientes infectados. Até mesmo a capacidade de oferta de máscaras, aventais e outros equipamentos de proteção individual foi insuficiente.
Apesar das fragilidades do Sistema de Inovação em Saúde Brasileiro e das oportunidades não aproveitadas durante a pandemia, o estudo evidencia que políticas adotadas nas últimas décadas proporcionaram suporte para que a Fiocruz e o Instituto Butantan pudessem assegurar a oferta de vacinas, soros e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a oferta dessas vacinas foi baseada na estratégia de importação de tecnologia estrangeira.
Entre essas políticas, podem ser destacados a estratégia de identificação de missão específica, em que se estabelece um objetivo mais pontual, e o uso do poder de compra do Estado. Entretanto, apesar do aumento da capacidade produtiva de vacinas, não houve ampliação da capacidade de inovação endógena. O alcance da autossuficiência e independência nacional só será possível quando o país não apenas produzir, mas também desenvolver e inovar.
As pesquisadoras ressaltam a necessidade de articulação entre as políticas e os instrumentos utilizados para potencializar o Sisb para mudar o quadro atual. Elas apontam algumas medidas para promover essas mudanças, bem como o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de novos imunizantes e medicamentos, a estruturação da pesquisa não clínica e clínica, ampliação do parque produtivo, o desenvolvimento de fornecedores locais, especialmente de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), o suporte e financiamento a startups e avanços na regulação. Além disso, destacam que os desafios só serão alcançados com uma política industrial e de inovação que persista às mudanças políticas. Para tanto, são necessárias recomposição robusta e a estabilidade de recursos para planejar e investir na infraestrutura científica e tecnológica do país.
Imagem do destaque: Peter Ilicciev/ Fiocruz
