Situação de emergência foi decretada por causa dos incêndios e impactos das queimadas nas áreas urbanas e atividades econômicas no Pantanal
Por Agência 24h*
Para uma atuação mais célere e eficaz, o governador Eduardo Riedel declarou situação de emergência aos municípios do Estado afetados por incêndios florestais, sejam em parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais ou municipais, assim como em casos de propagação de fogo sem controle, ou em qualquer tipo de vegetação que possa acarretar queda na qualidade do ar.
O decreto publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do Estado, tem prazo de vigência de 180 dias. Neste período fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
A situação de emergência foi decretada em função de vários fatores, entre eles o período de seca que Mato Grosso do Sul vem enfrentando, com estiagem prolongada em grande parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor. Também os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação a vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.
Coordenador-geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso do Sul, Hugo Djan detalha que o decreto traz uma inovação que vai de encontro com essa necessidade de agilidade nos processos, diante da seca extrema que agrava os incêndios.
“O decreto não relaciona os municípios. Ele cita o S2ID, então todos os municípios que fizeram a inclusão de dados no S2ID estão contemplados com a possibilidade de recursos vindos da União”, comenta o Djan, que é coronel do Corpo de Bombeiros.
O militar explica ainda que o S2ID é o programa utilizado pelas defesas civis nacional, estaduais e municipais para trocar informações e processos. “Através dessa inclusão de dados será possível elencar os municípios que poderão ser contemplados”, frisa, completando.
“Através desse decreto de emergência do Governo do Estado as portas estão abertas para os municípios solicitarem os recursos para o combate aos incêndios florestais. Importante que isso seja feito e que todos os prefeitos que precisem acionem o seu coordenador de Defesa Civil municipal para que ele faça a inclusão do município no sistema S2ID”, conta.
Djan também destaca que o próximo passo agora do Governo de Mato Grosso do Sul é solicitar à União o reconhecimento da situação de emergência – algo que ele frisa já estar sendo feito – e encaminhar para o Governo Federal o plano de trabalho da Defesa Civil do Estado.
“Nesse plano estarão as solicitações de recursos necessários para que a gente apoie as instituições de respostas, entre elas o Corpo de Bombeiros, PMA (Polícia Militar Ambiental), ONGs e também o PrevFogo. Dessa forma a Defesa Civil de Mato Grosso do Sul estará fechando o ciclo de apoio e combate dos incêndios florestais no Pantanal”, conclui.
Combate
Várias frentes atuam no combate aos incêndios florestais no Estado, principalmente na região do Pantanal. Lá as equipes estão fazendo um trabalho coordenado e integrado pelo ar (aeronaves e helicópteros) e no solo, com bombeiros, brigadistas e a cooperação dos pantaneiros, para chegar aos locais com foco de incêndio e realizar o combate.
Este trabalho articulado tem o uso de tecnologia de ponta para identificar os focos de calor e assim direcionar as equipes para combater os incêndios.
Todas as ações são coordenadas pela SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que organiza e passa as orientações para atuação no campo e pelas aeronaves. Além de imagens de satélite, drones são usados para identificar os focos de incêndios.
Usando três aeronaves Air Tractor, três helicópteros, caminhões de combate a incêndio e dezenas de camionetes equipadas com kit pick-up, mochilas costais, sopradores e equipamentos de proteção individual, as guarnições de combate a incêndios florestais no Pantanal de Mato Grosso do Sul mantém o enfrentamento às chamas em diversas regiões no 1º dia desta semana.
Nas localidades onde os focos foram extintos, o monitoramento constante continua, tanto por meio de drones como por imagens de satélite na Sala de Situação, em Campo Grande.
Na madrugada de domingo (26), um intenso incêndio foi contido e apagado nas proximidades do Abobral, próximo à Estrada Parque Pantanal. Equipes especializadas em combate a incêndios florestais foram mobilizadas para a área adjacente, a fim de controlar as chamas de um incêndio detectado pelo centro de monitoramento em Campo Grande por meio de imagens de satélite.
Em outro ponto próximo da Estrada Parque Pantanal, na MS-228, às margens do Rio Areião, um incêndio surgiu também na madrugada. No local, estão empenhadas duas aeronaves Air Tractor do ICMBio e duas guarnições de combate a incêndio florestal, que estão trabalhando conjuntamente.
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de MS se deslocou de barco até a região de Maracangalha – após acionamento pelo SCI (Sistema de Comando de Incidente), na Sala de Situação – e segue realizando o combate às chamas.
Combatentes estão há três dias tentando conter incêndio em Porto Murtinho, com o apoio de fazendeiros da região do Barranco Branco. Foi construído um aceiro de 10 km, com largura de 50 metros, e estão sendo realizados ataques diretos e indiretos às chamas, que seguem controladas caminhando para extinção dos focos.
As Bases Avançadas Redário e São Lourenço monitoram um foco de incêndio no Pantanal de Mato Grosso, divisa com Mato Grosso do Sul. O incêndio no estado vizinho perdura naquela região há meses.
Já na área norte de Corumbá, os bombeiros seguem combatendo as chamas. Duas aeronaves Air Tractor estão trabalhando na região do linhão de energia em conjunto com o PrevFogo, para impedir que as chamas atinjam a rede de energia elétrica.
Na noite de sexta-feira (22/06) foram dispostas mais duasGuarnições de Combate a Incêndio Florestal, deslocados da capital Campo Grande com 2 caminhões (um Auto Tanque e um Auto Bomba Tanque Florestal) para ajudar nos combates às queimadas em Corumbá. As duas guarnições estão trabalhando nos focos da rodovia BR-262, próximo à ponte sobre o Rio Paraguai, somando esforços com os militares que já estavam no local.
A orientação do Corpo de Bombeiros Militar é para quem se deparar com fumaça em rodovias e estradas acionar a corporação pelo número 193 (chamada gratuita) e redobrar a atenção. Se a visibilidade estiver comprometida, o ideal é esperar em local seguro e não cruzar ou passar pela fumaça, para evitar acidentes.
Informações da Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
