Apesar dos impactos da desoneração dos combustíveis e projeção de queda com a reforma tributária, Estado mantém arrecadação de ICMS em alta, prevendo receita geral de R$ 25 bi em 2024. Crescimento em 2023 foi de quase 9%
Com previsão de receita de R$ 25 bilhões este ano, Mato Grosso do Sul vai manter a carga tributária nos mesmos patamares, mantendo em 17% a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Apesar da projeção de queda global de receita ao longo dos próximos anos no desdobramento da reforma tributária, a arrecadação do Estado, que no ano passado cresceu quase 9%, deve seguir a tendência de alta.
De acordo com o último balanço do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a novembro do ano passado MS arrecadou R$ 17,7 bilhões, contra 16,2 bilhões no mesmo período de 2022. Um crescimento de 8,83%. Esse volume de receita inclui IPVA e ITCD, entre outras taxas. A fatia do ICMS no bolo da receita corresponde a 84,59%. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS
Longo prazo – A estratégia da área econômica é criar mecanismos para o Estado ir se adaptando às mudanças tributárias, que vão ocorrer gradativamente nos próximos 20 anos, com impactos a longo prazo.
Investimentos – Segundo o governo, com a perspectiva de investimentos privados, que devem passar de R$ 70 bilhões nos próximos anos, o Estado será capaz de amortecer o impacto das mudanças no sistema tributário. A projeção de crescimento sustentado é reforçada pelo desempenho da arrecadação, que, mesmo com a desoneração da gasolina, foi bastante positiva no ano passado.
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Segundo a área econômica do governo do Estado, o crescimento sustentado da economia será observado nos próximos anos por conta dos investimentos privados planejados pelo setor florestal, agroindústria e bioenergia. Entre 2020 e 2021 o PIB nominal cresceu 15%.
Nos próximos anos os maiores investimentos serão em projetos de fábricas de celulose, etanol de milho, esmagamento de grãos, produção de proteína animal e energia renovável. A nova unidade de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, é o segundo maior investimento privado em uma fábrica no País. São 22,2 bilhões, incluindo a compra de ativos florestais (terras e florestas plantadas).
O maior empreendimento de iniciativa privada também é do setor florestal em MS. A fábrica de celulose da Arauco em Inocência, com projeção de investimento de R$ 28 bilhões. São investimentos que desencadeiam outros empreendimentos, seguidos pela expansão das usinas de etanol de cana-de-açúcar e de milho, além da agroindústria, nos segmentos de carne bovina, suína, de frangos, pescado e proteína texturizada.
Por trás desses investimentos estão as políticas de incentivo e suporte logístico do Estado, que investe em infraestrutura rodoviária e projeto de ferrovia por meio da PPP (Parceria Público Privada), beneficiando todas as cadeias produtivas.
Carga tributária – A alíquota de ICMS, de 17%, vai ser mantida pelo menos por mais este ano. Em todo o país, apenas MS e outros quatro estados – Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – decidiram não mexer no imposto.
As novas alíquotas do ICMS foram divulgadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
No ranking nacional dos estados, a média de tributação é de 19,1%, sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%).
