Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados
Por Agência 24h*
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator...
Relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) a Projeto de Decreto Legislativo defende revogação do decreto que instituiu o Programa Terra da Gente
Por Agência 24h*
Comissão...
Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes
Por Agência 24h*
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Projeto prevê que, em casos de invasão em áreas sub-júdice o poder público federal deverá indenizar o proprietário por danos materiais e imateriais.
Por Agência...
