Governo anuncia criação de uma Autoridade Climática Nacional para enfrentamento dos eventos naturais extremos e adaptação às mudanças do clima
Por Agencia 24h*
Foi preciso agravar a cadeia de eventos extremos, como inundações e incêndios, para que o governo federal decidisse tirar do papel plano anunciado dois anos atrás, para o enfrentamento das mudanças climáticas. Depois de reconhecer que hoje o Brasil tenta empatar o jogo no combate aos incêndios florestais, o presidente Lula anunciou a criação de uma Autoridade Climática Nacional, situação que levará o governo a reformular as políticas ambientais e de investimentos em infraestrutura e logística.
Autoridades federais já estiveram no Pantanal de Mato Grosso do Sul, que está queimando há quatro meses. No Pantanal de MT, o fogo ameaça a biodiversidade e o Governo do Estado está impedindo acesso de entidades civis que tentam salvar animais silvestres, em uma clara falta de sintonia no enfrentamento dos desastres ambientais. Além da mortandade de animais, variadas espécies não conseguirão migrar para outras áreas e não conseguirão se reproduzir devido ao sofrimento gerado pelo fogo, fome e sede
Lula esteve no Amazonas e viu de perto o drama da estiagem, que afeta dezenas de municípios. O presidente admitiu a necessidade do plano para enfrentar desastres ambientais causados pela mudança, providência que vem sendo observada nos últimos meses. A falta de políticas públicas específicas para esse enfrentamento já provocou reações nos demais poderes, com o Congresso cobrando soluções e o Supremo Tribunal Federal determinando medidas efetivas, além das ações emergenciais, para controlar os incêndios florestais.
“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação desse plano pelo governo federal”, afirmou Lula.
A Autoridade Climática, que funcionaria como uma agência federal, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a ideia não foi tirada do papel. Os desastres ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, na Amazônia, fizeram a medida voltar à pauta do governo.
“Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo a ministra, as queimadas já afetaram 1,1 milhão de hectares de floresta primária, provando que a floresta úmida não é mais imune ao fogo. “Isso é a prova de que a floresta está perdendo umidade, e este é um fenômeno que ainda nem sabemos lidar com ele”, sentenciou.
Fundo global
Além de reafirmar a adoção de medidas como regularização ambiental, regularização fundiária e plano de desenvolvimento sustentável, Marina Silva falou da criação de um Fundo Global para a proteção de florestas tropicais, que deve disponibilizar US$ 300 milhões para a preservação ambiental. Segundo ela, deve estar operacional a partir do ano que vem, quando o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
“Eu vou, se Deus quiser, ver muitos governadores e prefeitos fazendo a conta na ponta do lápis: ‘quantos hectares eu tenho de floresta preservada para fazer jus aos recursos que virão desse fundo’.
(*) Com informações da Agência Brasil
Imagem do destaque: Animais bebem lama no Pantanal seco de Mato Grosso. Foto: Divulgação-Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD)
