Após reunião com Junta de Execução Orçamentária, Lula diz que ajuste fiscal não vai sacrificar políticas sociais do governo
Por Yara Aquino e Isaías Dalle, Agência Gov
Boa parte da entrevista foi dedicada a debater se e como o Governo Federal pretende cortar gastos para atingir a meta de resultado primário. Logo no início da entrevista, Lula relatou que após reunião com a equipe econômica, na manhã de ontem (17), ficou perplexo ao tomar conhecimento dos benefícios de alguns setores da economia, sinalizando que o corte de privilégios será prioridade no processo de ajuste fiscal.
“As mesmas pessoas que falam que é preciso parar de gastar são as pessoas que têm R$ 546 bilhões de isenção, desoneração de folha de pagamento, isenção fiscal. São os ricos que se apoderam de uma parte do orçamento do país e eles se queixam daquilo que você está gastando com o povo pobre. Por isso que eu disse que não me venham querer que se faça qualquer ajuste em cima das pessoas mais humildes desse País”, afirmou.
E completou: “Estou disposto a discutir o orçamento com a maior seriedade com a Câmara, o Senado, com a imprensa, empresários, banqueiros, mas para que a gente faça com que o povo mais humilde, trabalhador, que mais necessita do Estado não seja o prejudicado como foi em alguns momentos da história. Qualquer coisa que você quer gastar, você gasta do povo pobre”.
Gasto X investimento
O presidente afirmou que tem uma discordância conceitual sobre o que é considerado gasto e o que é investimento no orçamento e as pessoas jogam a responsabilidade dos gastos nas políticas sociais.
“A gente discutindo corte de R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, R$12 bilhões, e de repente você descobre que tem R$ 546 bilhões de benefício fiscal para aos ricos desse país. Como é possível? Você pega a Confederação da Agricultura que tem isenção de quase R$ 60 bilhões, o setor de combustível que tem isenção de quase R$ 32 bilhões. E você vai tentar jogar isso em cima de quem, do aposentado, do pescador, da dona de casa, da empregada doméstica? Então, quero discutir com seriedade”, disse.
Lula afirmou que pretende primeiro ter informações corretas para então avaliar a situação. “Se eu tiver as informações corretas e tiver alguma coisa errada, o que tiver errado tem que ser consertado. Se tem alguém recebendo o que não deve receber, vai parar de receber. Se tem alguém colocando dinheiro onde não deve colocar, vai parar. Mas acho que o problema do Brasil não é esse. O problema do Brasil é que a parte mais rica do País tomou conta do orçamento porque é muita isenção, muita desoneração, é muito benefício fiscal sem que haja reciprocidade para o mundo do trabalho”, detalhou
Contrapartidas
O presidente ressaltou a necessidade de que as desonerações prevejam contrapartidas sociais, como ocorreu em seus mandatos anteriores.
“Acabamos de aprovar uma desoneração para 17 setores da indústria brasileira. Qual contrapartida esses setores dão para o trabalhador? Qual estabilidade no emprego eles garantem? O aumento de salário que eles garantem? Nenhuma. Apenas pega a isenção fiscal, não tem nenhum compromisso com o povo trabalhador, apenas para aumentar o lucro, e acham que isso é normal. Nós não achamos que é normal. Estou disposto a fazer a discussão com os empresários para que a gente coloque a verdade em cima da mesa e saiba quem é que está gastando”. Mas, ressaltou: “Simplesmente desonerar sem nenhuma contrapartida é dar dinheiro para quem já tem muito dinheiro, é encher o bolso de quem já está com o bolso cheio”
Pisos constitucionais
Lula afirmou que não teme fazer mudanças em regras orçamentárias, desde que a necessidade seja comprovada de “forma contundente” e que tais mudanças não punam as pessoas mais vulneráveis, em favor dos mais ricos.
O jornalista Milton Jung havia perguntado ao presidente se mudanças nos pisos constitucionais de Saúde e Educação, ventiladas pela imprensa, estariam descartadas. De maneira indireta, Lula as descartou.
“Na hora em que as pessoas me mostrarem de forma contundente que as coisas estão equivocadas, estão erradas, a gente vai mudar”, respondeu Lula. “[Mas] Neste país, toda a vez que você tenta discutir algum assunto de orçamento, você joga as custas no povo. E eu não sou assim”.
Ao mesmo tempo, Lula procurou demonstrar que têm responsabilidade fiscal. Para tanto, recordou que em 2003, em seu primeiro mandato, promoveu uma mudança de regras no regime previdenciário do serviço público federal – à época, as mudanças limitaram-se a elevar a contribuição para servidores com salários próximos ao topo das carreiras do funcionalismo.
Outro exemplo usado por Lula foi a diferença entre o uso do orçamento no atual governo e no governo do “antecessor” que, nas palavras de Lula, “saiu distribuindo dinheiro para todo mundo” no final do mandato, com interesses eleitorais, na ordem de R$ 300 bilhões, sem critérios, o que exigiu a reformulação do orçamento de 2023 pela equipe de transição e o Congresso Nacional.
Para conceituar sua visão sobre prioridades orçamentárias, Lula recorreu às medidas de socorro financeiro para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Segundo o presidente, a excepcionalidade fez o Governo Federal tomar decisões que, se vistas sob o estrito controle orçamentário, não poderiam ter sido tomadas.
Crescimento da economia
Na entrevista, o presidente reafirmou que o ano anterior foi o da semeadura e esse será o ano da colheita. Ele citou dados positivos da economia e disse que o Brasil está crescendo acima do esperado pelo mercado, gerando emprego.
“Esse ano é o ano da nossa colheita, plantamos no ano passado, semeamos esse ano e agora vamos colher tudo que fizemos, quando eu terminar meu mandato o Brasil vai estar muito bem, a economia vai continuar crescendo, o emprego vai continuar crescendo, inflação vai estar controlada”, concluiu., em resposta à jornalista Cássia Godoy.
Lula também discorreu sobre a autonomia do Banco Central e a escolha do próximo presidente da instituição. O presidente da República disse que, em seus primeiros mandatos, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, tinha mais autonomia do que o atual, Roberto Campos Neto, e questionou a quem ele estaria submetido. “Duvido que esse Roberto Campos Netto tenha mais autonomia que tinha o Meirelles. O importante é saber a quem este rapaz é submetido”, disse
