Governador diz na posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado que as parcerias e cooperação institucional são importantes para as garantias individuais e coletivas e mais inclusão social
Por Agência 24h*
O governador Eduardo Riedel destacou, ao participar na sexta-feira da posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Romão Ávila Milhan Junior, a importância das parcerias e cooperação institucional do Executivo com o Ministério Público para as garantias individuais e coletivas possam ser asseguradas a todas as camadas da sociedade, em especial às populações vulneráveis. Uma preocupação que se nota nas políticas inclusivas e afirmativas do Estado, buscando ampliar oportunidades e proteger a mulher, a criança e o adolescente contra a violência e promover ações de reintegração da família na comunidade.
“Atuamos no combate permanente ao feminicídio e a violência contra as mulheres, além de aperfeiçoar medidas para garantir mais efetividade e proteção às nossas crianças, na luta contra o abuso e à exploração da infância. E estamos dando passos decisivos e necessários, no processo de atendimento e acolhimento às famílias que sofrem perdas dramáticas de seus entes queridos, vítimas de homicídios”, pontuou Riedel.
As ações desenvolvidas em conjunto entre o Governo do Estado e o MPMS também buscam alternativas à instalação de uma nova política penal, com foco na intervenção penal mínima, desencarceramento, restauração de danos e laços sociais.
“Avançamos, ano após ano, com ações integradas entre a Segurança Pública e o Ministério Público, nos requisitos fundamentais às áreas de inteligência, investigação, combate ao crime organizado, repressão aos crimes de fronteira e tráfico de drogas, com resultados reconhecidos nacionalmente. Somos o estado que mais apreende drogas no Brasil e um dos que mais resolve homicídios no país”, afirmou o governador.
Na posse, o procurador-geral de Justiça confirmou a união de esforços para atuar em prol da sociedade sul-mato-grossense com garantias de direitos. “Temos um desafio muito grande, de combater a criminalidade com as novas formas de atuação. É necessária atuação integrada para fazer o combate ao crime e a corrupção. Em relação as políticas públicas em todas as áreas, ao Ministério Público compete a fiscalização do cumprimento delas. Precisamos trabalhar de forma unida com os demais poderes e instituições. O Ministério Público tem como principal missão ser agente de transformação social”, afirmou Romão Avila.
Entre as parcerias do Governo do Estado e o MPMS se destacam o programa ‘Mulher Segura e Protegida’, instituído em 2019, com a continuidade da prestação do serviço na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande.
Esta é a segunda vez na história do Ministério Público do Estado que um promotor de Justiça assume o mais alto cargo (o primeiro foi o então procurador-geral, Alexandre Magno).
A solenidade realizada no Centro de Convênios Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, reuniu ainda a procuradora-geral do Estado, Ana Ali, além do promotor Alexandre Magno de Lacerda – que deixou o cargo de procurador-geral de Justiça –, e os secretário Rodrigo Perez (Segov) e Jaime Verruck (Semadesc), entre outras autoridades do Estado.
(*) Com informações de Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
