Novo programa garante moradias nas aldeias indígenas em 21 municípios de MS

Estado foi contemplado com 2.336 novas moradias no “Novo Minha Casa”, sendo 1.687 em comunidades rurais com alcance nas aldeias indígenas em 21 municípios. Reserva de Dourados terá 300 casas

Por Edyelk dos Santos – AGEHAB

Durante anúncio do Novo Minha Casa Minha Vida, foram confirmadas para Mato Grosso do Sul  2.336 novas moradias, a maioria para comunidades rurais. No Estado o programa vai alcançar aldeias indígenas em 21 municípios.

A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, esteve presente na cerimônia de lançamento e comemorou a conquista. Com a parceria firmada, o investimento total em habitação no Estado chega à casa dos R$ 550 milhões – mais de R$ 450 milhões do Governo Federal e cerca de R$ 90 milhões em contrapartidas do Estado.

No programa Minha Casa Minha Vida Entidades, o estado foi selecionado com 649 moradias que serão distribuídas em 12 municípios abaixo de 50 mil habitantes. Já as outras 1.687 mil moradias farão parte do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em 21 municípios, sendo elas sua maioria em aldeias, com destaque para 300 unidades que serão executadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados.

Em novembro de 2023, o Estado já havia sido selecionado com 1.657 mil unidades no programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, sendo que, deste total, 194 já foram contratadas. Dessa forma, Mato Grosso do Sul já totaliza 3.993 unidades no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O Novo Minha Casa

Na quarta-feira, o Governo Federal anunciou a 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros.

As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.

Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. Porém, devido ao grande volume de propostas recebidas, estão sendo selecionadas 187,5 mil.

As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.

Foto do destaque: Ricardo Stuckert / PR