Ministra diz em lançamento de livro durante seminário que Plano Plurianual é o mais participativo da história
Por Comunicação – IPEA*
“O lançamento do livro Reconstrução do Planejamento Nacional – Inovações e Desafios do PPA 2024-2027 é fundamental para a retomada do processo de planejamento estratégico nacional. Sentíamos falta da centralidade no processo de planejamento”, destacou a presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, durante seminário internacional de Boas Práticas de Planejamento de Médio e Longo Prazos, realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O livro, que registra todo o processo de construção e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, com ações que moldarão o Brasil nos próximos quatro anos, contou com a participação de sete técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea, que foram coautores de quatro capítulos. “Esta publicação demonstra a transparência desse processo e apresenta para o debate público a memória do trabalho executado, além de nos lembrar da importância de reforçar esse processo diariamente, pois sem uma centralidade no planejamento no Estado brasileiro há o risco de termos políticas pouco efetivas e pouco eficientes”, declarou a presidenta do Ipea. “Estamos comemorando o resultado de um processo que não se encerrou e que continuará em nossa agenda.”
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a participação dos servidores envolvidos na elaboração do PPA e, consequentemente, no lançamento do livro. “Estou diante de pessoas que servem ao Brasil”, disse. ““Eu era senadora, no meio da pandemia, e vi o Brasil sem saber para onde ir, sem saber onde comprar vacina. O Brasil não tinha planejamento nem a médio prazo. Era preciso resgatar a determinação constitucional; resgatar a cultura do planejamento. E isso foi feito.”
Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento do MPO, mencionou que, para a construção do documento, foram realizadas 4.475 oficinas, com a participação social de mais de 35 mil pessoas, em 27 capitais brasileiras. “Por isso, temos que reforçar a importância da parceria do BID e do Ipea, que foram fenomenais nesse processo”, destacou a secretária. “Este é o terceiro PPA da União que trabalhamos, sendo este o mais desafiador, pois tínhamos uma equipe muito pequena, mas tínhamos que definir um modelo lógico, uma metodologia e uma estratégia em menos de dois meses para coordenar todo esse processo.”
Cerca de 80 servidores do Ipea participaram do processo de construção do PPA. “Foi um processo coletivo muito bem conduzido pela Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. No Ipea, trabalhamos a questão da centralidade do planejamento, pois sentíamos falta desse planejamento. Sentíamos que uma parte importante do processo estava faltando”, observou a presidenta do Instituto.
O especialista sênior em gestão fiscal do BID, André Martinez, evidenciou a importância do livro em registrar todo esse processo de construção e a retomada da centralidade do planejamento para o sucesso da política de longo prazo. “Estou satisfeito em ver o resultado prático de nossa parceria e gostaria de parabenizar o governo federal por esse trabalho. O livro é um ícone, é uma grande transformação na forma como o PPA é percebido e como o planejamento de políticas públicas e objetivos é realizado, não apenas pelo governo, mas também pelo Estado”, disse.
A obra é composta por 12 capítulos, assinado por autores da própria Secretaria Nacional de Planejamento, do Ipea, assim como de outros órgãos envolvidos diretamente com o PPA, como a Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027, aprovado em 14 de dezembro de 2023, introduz uma inovação ao definir indicadores-chave nacionais e metas que podem ser acompanhadas com transparência pela população. No total, o PPA apresenta 69 indicadores-chave, sendo sete relacionados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos. Esses indicadores incluem a redução da taxa de pobreza, a diminuição do desmatamento anual, a queda na emissão de gases de efeito estufa e o aumento do PIB per capita, entre outros.
Outra novidade do PPA foi a adoção de cinco agendas transversais, que marcam a compreensão de que a articulação de diferentes políticas públicas é fundamental para sua maior eficiência. São elas: criança e adolescente, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e ambiente.
O PPA é principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
(*) Com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Legenda da imagem do destaque: Participantes do Seminário Internacional de Boas Práticas de Planejamento de Médio e Longo Prazo e Lançamento do Livro: “Reconstrução do Planejamento Nacional – Inovações e Desafios do PPA 2024-2027
