Formulação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação inclui proposta de política nacional para a Inteligência Artificial no país
Por Maristela Cantadori – FUNDECT
O diretor presidente da Fundect e vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Márcio de Araújo Pereira, participou nesta quinta-feira, 7 de março, da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto, com o tema “Os avanços da Inteligência Artificial (IA) no Brasil”. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preside o CCT, pediu para os conselheiros elaborarem uma proposta de política de IA com o objetivo de tornar o Brasil competitivo na área a nível mundial.
Lula antecipou que deseja apresentar ao mundo, durante seu discurso na abertura da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, um projeto genuinamente brasileiro de IA. “Então, vamos colocar no papel o que vocês acham que pode ser feito. O que vocês acham que o Brasil tem que fazer para ser detentor e se apresentar ao mundo para que eu vá dia 23 de setembro fazer meu discurso na ONU e apresentar nossa proposta de inteligência artificial? Vamos aceitar esse desafio e vamos nos tornar grandes, orgulhosos”.
“É uma honra muito grande integrar o Conselho, órgão consultivo de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação. Foi a primeira reunião após seu reestabelecimento e já com uma grande missão, apresentar uma proposta de política nacional para a inteligência artificial no país. 0 assento é do Confap e por meio dele levamos a voz das fundações de Amparo a pesquisa dos estados da federação para as principais políticas e programas nacionais”, destacou Márcio de Araújo Pereira.
Durante a reunião desta quinta, especialistas abordaram quatro eixos temáticos vinculados à IA: desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em P&D do país; oportunidades e riscos associados às aplicações de IA; impactos e oportunidades da IA no mundo do trabalho; e Inteligência Artificial e a integridade da informação.
Para tratar desses assuntos, foram convidados os especialistas Virgílio Augusto Fernandes Almeida, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Engenharia, e professor titular do Departamento de Ciência da Computação da UFMG; Silvio Romero de Lemos Meira, professor extraordinário da CESAR.school e professor emérito do Centro de Informática da UFPE; Roseli Figaro, professora titular da USP, membro do Conselho Gestor do INCTDSI/CNPq e diretora editorial da Revista Comunicação Educação; e Laura Schertel, professora adjunta de Direito Civil na UnB e no IDP, autora de “Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor” (2014) e co-chair da sessão de Inteligência Artificial e Ética do BRAGFOST (2020).
O CCT – O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023. Uma das ações dos primeiros 100 dias de governo, a reestruturação do CCT ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil e marcou a reativação do Pleno do Conselho.
O decreto estabelece que o CCT será composto por 34 membros e contará, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
O CCT trabalha pela reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional. Para tanto, tem como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da política nacional de C, T & I.
Fotos: Divulgação Governo Federal
